Ministro Luiz Fux ressaltou que, apesar do alto valor devido pelo governo, o poder público também arrecada muito com decisões judiciais.
Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de COVID-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas.
A subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, disse que o Estado não tem cumprido o dever constitucional de proteção aos povos originários.
O Governo Federal apostado em projetos isolados na Câmara, onde enfrenta muitas dificuldades, tanto em relação a mudanças no Imposto de Renda quanto na criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS).
O objetivo do programa é desenvolver propostas ágeis para transformação digital nos serviços públicos. As três melhores colocações serão premiadas a partir de R$15 mil.
Segundo o relator, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), um decreto será editado pelo Governo Federal para definir os requisitos para a ocupação dos cargos, critérios e procedimentos gerais.
Área de 6 mil metros quadrados foi arrematada por R$ 1 milhão. O prazo contratual é de 25 anos, com um volume de carga total de 14,8 milhões de toneladas.
O investimento federal no empreendimento foi de R$ 72 milhões, dos quais R$ 60,2 milhões foram pagos em 2019. O Residencial Leandro Bezerra de Menezes teve seus três conjuntos (I, II e III) inaugurados, cada um com 300 apartamentos.
Para os interessados que não foram selecionados, o prazo para se inscrever na lista de espera termina também nesta sexta-feira (13).
A população vai poder assistir a programação da TV Brasil - emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a programação da TV Câmara.