Pedido coletivo de vista adia votação da PEC dos Precatórios na CCJ da Câmara Federal
Parlamentares contrários à matéria querem mais tempo para analisar o texto, que divide opiniões na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear é criada pelo Governo Federal
Entre as medidas previstas pelo decreto está a exigência de que a União continue tendo o controle direto ou indireto das empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear (a Eletronuclear) e Itaipu Binacional.
Abaiara e Hidrolândia/CE receberão R$ 3,6 milhões do Governo Federal para ações de defesa civil
A maior parte dos recursos será aplicada na construção ou reconstrução de casas no município de Hidrolândia (CE). A cidade de Abaiara vai receber R$ 474 mil para reconstrução de uma passagem molhada e para a recuperação de bueiros.
Chega ao Senado Medida Provisória que cria a ANSN – Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Novo órgão vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, que possui três reatores na usina de Angra dos Reis (RJ).
Sancionada lei que quebra temporariamente patentes de vacinas em períodos de calamidade pública
A Secretaria- Geral da Presidência destacou que o licenciamento compulsório não se aplicará no momento atual da pandemia causada pelo coronavírus, ''uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais''.
Governo Federal inaugura linhas elétricas Nordeste-Sudeste seis meses antes do previsto
A inauguração ocorre em momento importante para reforçar a robustez do sistema, enquanto o Governo Federal trabalha para garantir o abastecimento de energia do país, diante da maior crise em mais de 90 anos em reservatórios de hidrelétricas.
Presidente do Banco Central diz que Governo precisa construir credibilidade junto aos agentes do mercado
"O governo não tem recursos para fazer essa saída [da situação atual] com recursos públicos. Então precisa gerar credibilidade para fazer com recursos privados", afirmou Roberto Campos Neto.
Dirigentes da Educação querem pressa na definição dos critérios de liberação dos recursos do Fundeb para 2022
Para os repasses a partir de 2022, a lei terá que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações.
Projeto quer que Governo Federal regulamente transações financeiras com criptomoedas
Genericamente, uma criptomoeda não é emitida por nenhum governo, e a estrutura de transações é baseada em redes de computadores independente de instituições públicas, sem regulação estatal.
Senado – Desenvolvimento regional com a chegada da tecnologia 5G
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do governo federal para o leilão da quinta geração de internet previsto para ser realizado em outubro.