Acordo prevê pagamento de apenas R$ 39 dos R$ 89 bilhões de precatórios em 2022
Líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); ministro [+]
Orçamento federal de 2022 garante mais investimentos para o Ministério da Defesa
Mais da metade dos novos investimentos se destina a cinco ações do Ministério da Defesa, com R$ 627,5 milhões.
Governo Federal garante meios para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)
Este ano, Governo Federal e TSE assinaram acordo para fortalecer o sistema e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros.
Aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras já está valendo
O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários.
Lei que assegura direito de arena ao clube mandante em transmissões de futebol é sancionada
Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time, no caso o mandante (equipe que joga em casa), e não mais com os dois.
Medida do Governo Federal zera imposto de remédio para câncer
A medida foi aprovada na última quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Deputado comemora adiamento da discussão da Reforma Administrativa
"Construímos unanimidade contra esse novo relatório que piorou muito o antigo, que já era ruim. O relator Arthur Maia se comprometeu em retirar a complementação do voto que publico e vai mandar novo texto. Suspendemos a votação e terça-feira teremos votação", disse André Figueiredo.
Plano de Redução Gradual de Incentivos Fiscais a setores da economia é enviado ao Congresso Nacional
O Governo assegura que a medida não trará nenhuma alteração para os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional (micro e pequenas empresas), à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes.
Governo do Ceará vai entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias do Casa Verde Amarela
Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.
Ministro das Comunicações estima que 5G poderá resultar em US$ 1,2 trilhão em investimentos
De acordo com Faria, com a internet 5G, "o problema de cobertura será eliminado do Brasil".