Entre as medidas previstas pelo decreto está a exigência de que a União continue tendo o controle direto ou indireto das empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear (a Eletronuclear) e Itaipu Binacional.
A maior parte dos recursos será aplicada na construção ou reconstrução de casas no município de Hidrolândia (CE). A cidade de Abaiara vai receber R$ 474 mil para reconstrução de uma passagem molhada e para a recuperação de bueiros.
Novo órgão vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil, que possui três reatores na usina de Angra dos Reis (RJ).
A Secretaria- Geral da Presidência destacou que o licenciamento compulsório não se aplicará no momento atual da pandemia causada pelo coronavírus, ''uma vez que as vacinas estão sendo devidamente fornecidas pelos parceiros internacionais''.
A inauguração ocorre em momento importante para reforçar a robustez do sistema, enquanto o Governo Federal trabalha para garantir o abastecimento de energia do país, diante da maior crise em mais de 90 anos em reservatórios de hidrelétricas.
"O governo não tem recursos para fazer essa saída [da situação atual] com recursos públicos. Então precisa gerar credibilidade para fazer com recursos privados", afirmou Roberto Campos Neto.
Para os repasses a partir de 2022, a lei terá que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações.
Genericamente, uma criptomoeda não é emitida por nenhum governo, e a estrutura de transações é baseada em redes de computadores independente de instituições públicas, sem regulação estatal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do governo federal para o leilão da quinta geração de internet previsto para ser realizado em outubro.
Educação básica deveria oferecer noções básicas de empreendedorismo e administração financeira.