Victor Godoy é o quinto ministro da Educação no Governo Bolsonaro
A efetivação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Governo Federal cria nova modalidade lotérica chamada +Milionária
Diferentemente da Mega Sena, a +Milionária terá duas matrizes distintas para cada aposta.
Bolsonaro salienta importância do Brasil na segurança alimentar mundial
O presidente da República Jair Bolsonaro esteve reunido ontem (18) com a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o ministro das Relações Exteriores Carlos França. ''O Brasil tem papel importante no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global'', destacou Bolsonaro.
Redução na conta de luz a partir deste sábado (16)
A redução estimada pelo governo para o consumidor é de 20%.
Investimento anual de R$ 14 bi é estimado pelo Governo para estimular reciclagem no país
O cálculo leva em conta o quanto o país deixa de ganhar anualmente ao não reciclar grande parte de materiais e embalagens descartadas após o consumo. Por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem, cooperativas de catadores, prefeituras, consórcios, iniciativa privada e microempreendedores individuais poderão, a partir da nota fiscal eletrônica emitida pela venda de matérias recicláveis, solicitar o certificado de crédito.
Lei – gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após o parto
A Lei obriga o poder público a promover assistência integral à saúde da mulher e do recém-nascido.
Cerca de 127 mil estudantes renegociam dívidas com o Fies
Até o dia 30 de março, cerca de R$ 105 milhões em valores atrasados já foram pagos. O prazo para renegociação aberta pelo Governo Federal termina no dia 31 de agosto deste ano.
Dinheiro do pré-sal – Estados e municípios terão direito a mais de R$ 7 bilhões, segundo projeto do Governo Federal
Recursos arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas localizadas no pré-sal.
Medida Provisória garante benefícios para a troca de veículos antigos
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.
Emendas do relator-geral do Orçamento sofrem bloqueio de R$ 1,7 bilhão
Isso corresponde a quase 11% do total dessas despesas, que somam R$ 16,5 bilhões.