Senado tem até 16/5 para votar os R$ 400 fixos do Auxílio Brasil
A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Hoje o governo já gasta cerca de R$ 47,5 bilhões.
Nordeste tem mais três municípios inseridos no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Entre as ações oferecidas aos entes que fazem parte do Sistema está capacitação de gestores públicos em relação ao tema.
Governo federal aumenta contribuição sobre o lucro líquido de bancos
Bancos pagarão 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, em vez dos atuais 20%.
Governo federal lança o Canal Educação e o Canal Libras dirigidos a quem usa a Língua Brasileira dos Sinais
Objetivo da programação é atingir estudantes desde o ensino infantil.
Plataforma do Governo Federal permite biometria facial e assinatura digital
Para assinar digitalmente é preciso ter a conta Prata ou Ouro. Podem alcançar esse nível todas as pessoas que entrarem no aplicativo do Governo Federal realizarem biometria facial, assim como quem acessar o aplicativo optando pela identificação por seu banco.
STF – Arquivado processo contra Bolsonaro sobre prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin
Na decisão, ministra Rosa Weber ressaltou que o arquivamento não impede a reabertura das investigações, caso surjam novas provas.
LDO – Protestos contra a falta de recursos para investimentos federais em 2023
O Congresso Nacional tem de aprovar a LDO até 17 de julho para entrar em recesso parlamentar.
Senadora critica governo federal por emperrar demarcação das terras indígenas
Leila Barros diz que a política do Governo é um "retrocesso" em contraponto à Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os protege.
O fim da Emergência em Saúde Pública anunciado pelo Governo Federal gera conflitos com várias leis nacionais
Outra preocupação com o fim da emergência é com relação às normas estaduais e municipais vinculadas à pandemia.
TCU fez auditoria para acompanhar melhorias no ambiente de negócios da economia brasileira
Auditoria encontrou problemas na condução dos trabalhos de revisão normativa por parte de órgãos e entidades, o que eleva o risco de descumprimento de prazos de implementação e de redução de qualidade.