Ao lado de ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro declarou: ''zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o Governo Federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar".
Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lidera o bloqueio. Em seguida, vem o Ministério da Educação, com R$ 1,598 bilhão bloqueados. O Ministério da Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.
Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca de Manaus.
A expectativa é que a a holding do setor elétrico nacional obtenha recursos líquidos correspondentes ao mínimo de R$ 22.057.564.316,99. O valor é 5% inferior ao originalmente estipulado na Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
O dinheiro é para financiar políticas públicas voltadas à população carcerária e ao sistema prisional brasileiro.
Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais.
O governo estima que cerca de 290 mil servidores atendam os requisitos para a mudança.
A norma adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.