"Reafirmo que sempre estaremos dispostos a ouvir e dialogar, mas não aceito anistia para quem pratica atos criminosos", disse o governador do Ceará, Camilo Santana, em nota.
Após reuniões demoradas na manhã e na tarde desta quinta-feira (13), o Governo do Ceará e profissionais da segurança pública do Ceará conseguiram chegar a um acordo de reajuste salarial.
Para 2020, o planejamento da Secretaria da Saúde prevê uma nova central de regulação, um novo modelo de governança regional, expansão dos serviços dos hospitais regionais, novo programa de acesso a medicamentos, o Centro de Inteligência da Saúde e a Central de Laudos.
Diante de tal cenário, considerando o manifesto interesse público na apreciação da medida pelo Órgão Colegiado e para evitar potencial e grave lesão à ordem pública, tenho por bem suspender os efeitos da decisão de fls. 490/496, possibilitando a discussão da medida cautelar por aquele Órgão antes de seu efetivo cumprimento, disse a desembargadora em sua decisão
Dezenas de policiais encheram a galeria do Plenário 13 de Maio, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (6), para protestar contra a proposta do Governo do Estado de reajuste salarial para as categorias ligadas à segurança pública.
A decisão liminar, no entendimento de governistas pode estimular a rebeldia de policiais contra os comandantes das corporações, impedidos, pela ordem judicial, de decretarem prisões disciplinares como medidas punitivas contra os que se rebelarem e insuflarem a indisciplina.
Termo de Cooperação Técnica prevê a premiação dos municípios com melhor desempenho em 2018 e 2019, a partir de indicadores que serão analisados pela comissão composta pelos órgãos cooperados.
No Plenário 13 de Maio, os deputados encontrarão um novo painel eletrônico, semelhante ao instalado no Senado Federal. A diferença é que os painéis da Assembleia têm três telões a mais, 27 ao todo. Os serviços ocorridos na Casa incluem, ainda, a instalação de painéis na Sala de Imprensa e no Complexo das Comissões.
O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou extinta, sem resolução de mérito (não analisou o pedido principal), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei estadual nº 16.820/2019, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura cearense.
As unidades Vapt Vupt alcançaram, em 2019, a marca de 2.686.903 atendimentos nas unidades de Antônio Bezerra e Messejana, em Fortaleza; e de Juazeiro do Norte e de Sobral.