Procuradoria-Geral do Ceará dispõe de programa para melhorar a recuperação de créditos fiscais
Procuradoria-Geral do Estado cria programa "PGE Dialoga" com o intuito de melhorar a recuperação de créditos fiscais.
Procuradoria-Geral do Estado cria programa "PGE Dialoga" com o intuito de melhorar a recuperação de créditos fiscais.
O Governo do Ceará fechou nesta quarta-feira (18) um acordo com a GOL Linhas Aéreas que garantirá voos regionais a oito municípios cearenses. A partir de 1o de fevereiro, a Capital estará ligada a Sobral, São Benedito, Tauá, Crateús, Iguatu e Aracati, semanalmente, e ganhará três voos diários para Jericoacoara e dois voos diários para Juazeiro do Norte. A companhia irá ofertar também três voos diários para Natal (RN).
Uma das mensagens do governador Camilo Santana concede a remissão e anistia de créditos tributários relacionados ao ICMS incidente sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras de serviço de telefonia, independente da franquia de minutos conferia ou não ao usuário.
Júlio César Filho está otimista quanto aos próximos anos da gestão Camilo Santana. De acordo com ele, a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado é de 3,2%, e chegar até 2022, último ano da atual gestão, a 4%. “Isso porque nós temos uma população que representa 4% da população. Nada mais justo que seja proporcional. Seria o recorde dos recordes”, disse.
A Lei entra em vigor logo após o Governo do Estado ter também sancionado o Dia Estadual do Católico, que deve ser comemorado, anualmente, no dia 19 de março, feriado no Ceará, pois também é nesta data que se celebra o Dia do padroeiro do Estado, São José.
Cinco mensagens do Governo do Estado iniciam tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. Uma das propostas autoriza o Poder Executivo a conceder R$ 1 milhão ao Unicef para desenvolvimento de ações voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará. A matéria também modifica o Art. 77 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, aprovada em junho deste ano.
Aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, o projeto de Lei do opositor Heitor Férrer (SD), que determina que o Legislativo seja notificado sobre recursos repassados aos municípios, foi sancionado e publicado pelo governador Camilo Santana, na íntegra. Com a legislação em vigor, o parlamentar espera que a atual gestão esteja cada vez mais transparente para a sociedade cearense.
O governador Camilo Santana recebeu nesta quarta-feira (04), no Palácio da Abolição, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.
"A UFC tem sido uma grande parceira do Estado. Temos parcerias importantes nas áreas da Saúde, Segurança Hídrica e Educação, entre outras", disse o governador Camilo.
Vereadores do município do Eusébio solicitam ao governador Camilo Santana (PT) a municipalização do Autódromo Internacional Virgílio Távora inaugurado em 1969.