Arquivos General Hamilton Mourão - Blog Edison Silva

Mourão afirma que Supremo sabe como tomar decisões

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou, na manhã desta sexta-feira (01), em Brasília, da sessão de abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em seu pronunciamento, Mourão disse que a Corte Suprema saberá tomar as decisões que o país precisa. Durante a cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, […]

Mourão assina decreto que amplia número de servidores responsáveis por impor sigilo em documentos

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, assinou decreto 9.690 que traz alterações no texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. O novo texto permite que seja delegada competência de classificação de informação no grau ultrassecreto para ocupantes de cargos em comissão do Grupo-DAS de nível 101.6 ou superior, ou de hierarquia equivalente, e para os dirigentes máximos de autarquias, de fundações, de empresas públicas e de sociedades de economia mista, vedada a subdelegação.