Juiz Itagiba decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à Covid-19
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões.
TSE nega pedido do PCdoB para receber recursos do Fundo Partidário
A Corte Eleitoral decidiu que o PCdoB somente tem direito ao recebimento dos duodécimos a partir do dia 5 de abril de 2019, uma vez que a averbação da incorporação junto ao TSE ocorreu em 28 de maio daquele de 2019.
Senadores e deputados querem recursos dos fundos Eleitoral e Partidário para combater o coronavírus
O prazo para apresentação de emendas terminou nesta quinta-feira (19). O relator da Medida Provisória é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional.
Randolfe e Major Olímpio querem usar dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para o combate ao coronavírus
Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues e Major Olimpio propuseram a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário.
Presidente faz suspense antes de sancionar a Lei Orçamentária com o Fundo Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também gastará, do Orçamento da União, em 2020, mais de R$ 500 milhões para realizar os preparativos da eleição e apuração dos votos.
Bolsonaro ainda indeciso sobre a sanção ou veto ao item do Orçamento de 2020 que trata do Fundo Eleitoral
Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu, então, para análise do presidente da República.
Na votação do Orçamento de 2020 será definido o montante de recursos do Fundo Eleitoral
Atualmente, existem dois fundos utilizados para financiar partidos políticos e seus candidatos: o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário.
R$ 3,8 bilhões de financiamento público para a campanha eleitoral de 2020 estão aprovados em comissão da Câmara Federal
Na prática, foi retomado o montante previsto para as eleições municipais durante a análise da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – a CMO aprovou R$ 3,7 bilhões na época. Mas, para viabilizar a votação pelo Congresso, esse valor foi suprimido da LDO, e a definição terá de ser feita na proposta orçamentária.
Procuradoria da República é provocada a cobrar prestação de contas da direção nacional do PSL
O pedido de prestação de contas faz parte da briga interna no PSL
Cláusula de Barreira: STF pauta julgamento sobre regra de acesso a sobras eleitorais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve começar a julgar no dia 2 de outubro próximo se partidos que não atingiram o número mínimo de votos nas eleições proporcionais podem concorrer às chamadas sobras eleitorais. Estão em pauta embargos de iniciativa do partido Democratas e do PRB.