Justiça Eleitoral desaprova as contas do PSB relativas à campanha de 2016
Com a decisão do TSE, o PSB ficará sem receber recursos do Fundo Partidário por um mês e deverá devolver R$ 20.500,00 ao Tesouro Nacional.
Partido da Mulher Brasileira é condenado a devolver recursos do Fundo Partidário por ter suas contas desaprovadas pelo TSE
Os ministros determinaram, por unanimidade, que a sigla devolva R$ 120.072.24 aos cofres públicos, quantia que deverá ser devidamente atualizada e paga com recursos próprios no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.
Fundos eleitoral e partidário precisam de mais controle, defende ministro do STJ em debate na Câmara
Segundo o ministro Herman Benjamin, “mais perigoso para a democracia do que ter partido com dono, é ter partido com dono com o bolso cheio, que exerce autoritarismo, ditadura interna”.
Ministros do TSE desaprovam as contas da campanha de 2016 do PSOL
As irregularidades apontadas atingiram R$ 159 mil, o equivalente a 15,42% dos R$ 1.031.265,80 recebidos do Fundo Partidário em 2016 pelo PSOL.
Ministros do Supremo garantem recursos do Fundo Eleitoral para candidatos negros
A implementação imediata dos incentivos para candidatos negros não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos se aplicada já nas eleições municipais deste ano.
Diretórios podem ter recursos do Fundo Partidário suspensos por contas desaprovadas
Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (10), foi decidido a suspensão de repasse de bens do Fundo Partidário a diretórios estaduais que tiveram suas contas desaprovadas. O tribunal chegou a essa decisão depois de analisar as diversas negações de recursos em que o diretório do partido político Democratas (DEM) do estado de Santa Catarina tinha com as decisões do TRE-SC.
Declarações de políticos brasileiros quase sempre motivam dúvidas. O eleitor dá pouco crédito a elas
O deslocamento do presidente da República, para qualquer parte do País, por conta das regras de segurança para o chefe da Nação, tem um custo elevado. Sem partido, na campanha eleitoral, mesmo utilizando toda a estrutura oficial, o Fundo Partidário terá que ressarcir a União.
Três ministros do TSE são a favor de garantir recursos e tempo de TV proporcionais ao número de candidatos negros
Alexandre de Moraes destacou que permitir a paridade do voto entre brancos e negros não se mostrou suficiente, sendo necessário garantir que os candidatos negros também alcancem igualdade de oportunidade para ser eleitos.
17 partidos questionam no Supremo resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário
A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que determinou a oitiva do TSE no prazo de cinco dias, “diante da urgência e delicadeza da matéria, inclusive seus reflexos para o pleito eleitoral de 2020”.
Senador Girão propõe projeto que destina dinheiro dos Fundos Eleitoral e Partidário para o combate ao coronavírus
O senador Eduardo Girão afirmou em pronunciamento nesta sexta-feira (17) que apresentou um Projeto de Lei (PL 1936/20) para destinar imediatamente o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e seus efeitos na economia.