Secretaria da Educação do Ceará divulga orientações sobre o pagamento do saldo remanescente do Fundeb 2021
Cada servidor receberá pouco mais do que a sua remuneração mensal bruta.
Cada servidor receberá pouco mais do que a sua remuneração mensal bruta.
A Lei dispõe que esses profissionais devem ter efetivo exercício nas redes de ensino, não somente nas unidades escolares.
Arte: Fetamce. Foi publicada no Diário Oficial da [+]
Foram identificados indícios de esquema criminoso que beneficiou uma empresa que recebeu R$ 6,2 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação da prefeitura de Juazeiro do Norte/CE nos anos de 2017 e 2018.
De acordo com o governo, 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril. Nova data limite será estabelecida por ato da Secretaria do Tesouro Nacional.
O SNE tem o objetivo de alinhar e harmonizar políticas, programas e ações da União, dos estados e dos municípios na área, em articulação colaborativa.
Os recursos para o Ministério da Educação deverão ter aumento da ordem de 28% em 2022, em comparação a 2021, podendo chegar a R$ 134,7 bilhões.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é contra a exclusividade de as movimentações financeiras do Fundeb serem feitas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
Para os repasses a partir de 2022, a lei terá que ser atualizada até 31 de outubro de 2021 para incluir uma nova tabela de ponderações.
O Valor por Aluno Ano Total (VAAT) será calculado com base na disponibilidade de recursos de cada Estado destinados à educação