O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, nesta segunda-feira (15), um novo balanço das recomendações para suspender festas carnavalescas. Até esta segunda-feira, 43 municípios cearenses já foram notificados.
Devido a situação atual do estado, a perspectiva é alcançar o público de 50 anos de idade no quadro vacinação contra COVID-19.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), defendeu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela certificação de vacinas no País, adote melhores práticas, faça intercâmbios com outras agências e acelere a autorização dos registros de imunizantes contra o novo coronavírus (Covid-19). Segundo Lira, não se trata de "enquadrar a Agência", mas fazer "tudo pelas vacinas".
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica, formada por 12 senadores e mais de 190 deputados, também já se mobiliza em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e da ampliação do Programa Bolsa Família.
Maranhão foi empresário e advogado formado pela Universidade Federal da Paraíba. Ele exerceu o mandato de deputado estadual por quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.
O novo lote começa a ser distribuído nesta segunda-feira (8) para os municípios e deve reforçar a quantidade de vacinas para primeira e segunda doses dos profissionais de saúde.
Nos casos em que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam vacinados mediante fraude, por estarem notoriamente fora do grupo prioritário ou fora da ordem do plano de vacinação, estes poderão ser multados em até 120 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce). Em todos os casos, aqueles que incorrerem irregularidades também estarão passíveis das demais sanções previstas em lei.
O Projeto de Lei (PL) 174/21, do deputado Heitor Freire (PSL/CE), determina que as patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) sejam licenciadas compulsoriamente no Brasil enquanto perdurar a pandemia. O texto tramita na Câmara dos Deputados e modifica a a lei que estabeleceu medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979/20).
Em pronunciamento nesta quinta-feira (04), o senador Eduardo Girão (Podemos/CE) defendeu a administração de medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina e ivermectina no chamado tratamento precoce contra a Covid-19.
Fica reduzido em 50% (cinquenta por cento) a atual remuneração do Governador do Estado, Vice-Governador, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Estaduais, Secretários Municipais e respectivos assessores, enquanto durar os efeitos das medidas que impuseram as restrições às atividades de comércio e proibições de realização de eventos sociais no âmbito do Estado Ceará.