De acordo com a matéria, todas as instituições de ensino e pesquisa federais poderão utilizar suas instalações, pessoal e insumos para a produção de equipamentos que possam ajudar no combate ao coronavírus, como respiradores, máscaras, testes e álcool em gel.
Para o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, além de conferir a celeridade necessária a esses casos, o STF entrega uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, com transparência na divulgação dos dados.
Na Assembleia Legislativa, os deputados Silvana Oliveira (PL), David Durand (Republicanos) e Apóstolo Luis Henrique (PP) - todos com ligação a igrejas pentecostais - apresentaram projetos semelhantes, que tinham como objetivo principal reabrir as igrejas no Ceará durante o isolamento social aplicado em todo o Estado pelo governador Camilo desde março passado
As mudanças propostas pelo deputado Carlos Felipe atendem, segundo ele, solicitação de várias entidades representativas dos servidores, com o objetivo de que não ocorram ainda mais perdas por parte dos servidores estaduais.
Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19) demonstraram preocupação com entraves para a produção e a distribuição de uma vacina contra a COVID-19 no Brasil.
Segundo ele, os gastos com educação costuma estar entre as principais despesas das famílias, representando algo em torno de 40% do orçamento familiar, em alguns casos. "Não é de se negligenciar que embora as escolas fechadas tenham certas despesas reduzidas, a paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afeta a todos, inclusive, escolas que terão aumento na inadimplência".
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2865/2020, que visa garantir aos trabalhadores que percam o emprego durante a pandemia de coronavírus, a possibilidade de movimentar 100% do dos recursos a que tem direito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (25) a Medida Provisória (MP) 970/2020 que libera R$ 29 bilhões para os Ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. A matéria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).
O feriado de Nossa Senhora da Assunção, comemorado no dia 15 de agosto, será antecipado para o dia 27 de maio, quarta-feira próxima. Já o feriado móvel de Corpus Christi fica antecipado para a quinta-feira, dia 28 de maio.
Outro projeto de autoria de Gaspar propõe que a Prefeitura de Fortaleza destine uma renda mínima no valor R$ 600 por mês para profissionais guias de turismo cadastrados no Cadastur.