Levantamento aponta que 78,7% dos prefeitos brasileiros podem concorrer à reeleição
Do total de gestores que podem ser reeleitos, 88% são homens e 12% são mulheres. Atualmente há cerca de 700 prefeitas.
Governo federal deposita auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto
O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
Confederação de Municípios contra o adiamento do Censo Demográfico do IBGE para 2022
Importante alertar que as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já estão defasadas, tendo em vista que a contagem populacional que deveria ter sido realizada em 2015 não ocorreu, havendo um vácuo de dez anos no que se refere a esses dados.
Confederação defende que reforma Tributária distribua mais recursos aos municípios
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu nesta quarta-feira (19) que a reforma tributária promova revisão da distribuição de receitas para as prefeituras.
Cultura – Municípios reivindicam regulamentação federal da Lei Aldir Blanc
CNM destaca a falta a publicação do decreto federal de regulamentação que, entre outros pontos, informará oficialmente aos gestores que aspectos deverão ser observados no preenchimento do plano de ação na Plataforma +Brasil, para que, assim, possam manifestar o interesse em receber os recursos.
Deputados aprovam MP que recompõe FPM e FPE em até R$ 16 bilhões para socorrer estados e municípios
O texto aprovado estende o repasse até o mês de novembro. Inicialmente, a MP previa o complemento nas parcelas dos fundos apenas no período de abril a junho.
Alívio para prefeitos – Municípios recebem repasse extra de 1% do FPM de julho
A expectativa da CNM é que o Congresso Nacional aprove ainda este mês o repasse de mais 1% do IR e do IPI aos Municípios em setembro.
Municípios brasileiros devem R$ 40 bilhões de precatórios, revela presidente da CNM
Aroldi lembrou que uma Emenda Constitucional aprovada há três anos, a EC nº 99/2017, estabeleceu que, no prazo de seis meses, a União deveria passar a oferecer linha de crédito para ajudar os municípios a quitarem seus títulos precatórios.
Representante dos prefeitos brasileiros quer adiar as eleições municipais para 2022
Segundo Aroldi, o risco de contaminação aumentará se for aprovada a votação em mais de um dia. Ele também disse ter dúvidas sobre a viabilidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual para todos os envolvidos no pleito.
Representantes da Confederação Nacional de Municípios querem o adiamento das eleições deste ano
A equipe técnica e jurídica da CNM apresentou argumentos e números que devem estar dentro do estudo a ser entregue pela entidade para justificar a importância do adiamento das eleições.