A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-presidente Dilma Rousseff e o Diretório Nacional do PT a pagar R$ 75,5 mil devidos pela confecção e entrega de 41 mil bandeiras para a campanha eleitoral de 2014.
O MPF pede que a Justiça Federal determine o imediato bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões no orçamento federal e imponha à União o dever de usar esses recursos na promoção de ações publicitárias para a conscientização do público e que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos.
Alguns dirigentes de agremiações, por tentarem burlar a legislação no pleito anterior, criando as famosas "laranjas", respondem a processos em fóruns eleitorais nacionais.
O debate fez parte das ações do projeto Participa Mulher, criado pelo TSE para incentivar o protagonismo feminino na política.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 74/2020, de autoria do deputado Agenor Neto (MDB), que cria campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios e arenas esportivas do Ceará.
A coalizão organizada pela OAB também marcou, para os dias 4 e 5 de julho, o evento online Virada da Democracia. A programação ainda não foi divulgada, mas o site oficial antecipa a realização de palestras e atividades culturais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta segunda-feira (22) a campanha digital "Eu na Prefeitura, Eu na Câmara". A proposta é incentivar a participação de jovens na política e nas Eleições Municipais, que serão realizadas em 2020.
Por conta desta situação, o deputado estadual apoia o adiamento do pleito municipal de 2020.
Com a aproximação da data de abertura para as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcada para 11 de maio, parlamentares de oposição começaram a fazer campanha pelo adiamento do exame.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE apontam que o rendimento médio mensal de trabalho de 1% da parcela mais rica do Brasil foi quase 34 vezes maior que da metade mais pobre em 2018.