Tabata Amaral quer regulamentar abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental

O texto determina que a abordagem policial de indivíduos acometidos, temporariamente ou não, por transtorno mental que prejudique sua autonomia, especialmente se em risco de morte ou colocando outra pessoa em risco, deverá ser segura, vigorosa e rápida, preservando a vida e a integridade física.

By |2024-04-29T18:03:43-03:0029 de abril de 2024|Tags: , , , |

TSE: Deputada Tabata Amaral pode se desfiliar do PDT sem perder mandato

Entre os argumentos apontados no pedido, está o fato de que, logo após o voto contrário à reforma da Previdência, o PDT decidiu suspender as atividades da deputada por 90 dias, com a retirada da vice-liderança do partido na Câmara, além da proibição de ocupar assentos em comissões ou votar nas assembleias.

By |2021-05-26T10:41:09-03:0026 de maio de 2021|Tags: , , , |

Proposta que permite acesso gratuito à internet para estudantes e professores é aprovada na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferecerá acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destinará R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Projeto impede Forças Armadas de assumirem órgãos e entidades de proteção ambiental

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20, da deputada Tabata Amaral (PDT/SP), impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal.

By |2020-05-12T21:46:53-03:0012 de maio de 2020|Tags: , , , , |
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