Morre, de causas naturais, o ex-deputado federal cearense Aécio de Borba Vasconcelos
Aécio morreu de causas naturais. Já Haroldo Lima moreu em decorrência de complicações da COVID-19
Câmara Federal aprova proposta que autoriza contratações em universidades
Oriundo do Senado Federal, o texto autoriza a contratação de pessoal para universidades federais criadas nos últimos anos por desmembramento de outras já existentes: Catalão, Jataí, Rondonópolis, Delta do Parnaíba, Agreste de Pernambuco e Norte do Tocantins.
Processo contra Daniel Silveira foi mantido pelo Conselho de Ética
Daniel Silveira terá até dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. A partir daí, será iniciada a fase de instrução do processo, com a coleta de provas e a oitiva de testemunhas de defesa e de acusação.
Projeto muda prazo de filiação partidária; policiais terão 3 meses para se afastar de cargos
Autor do texto, o deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) destacou que hoje os prazos de desincompatibilização são diferenciados, na legislação, para policiais militares e civis em diferentes cargos.
Por conta da pandemia, o plenário da Câmara Federal permanecerá vazio até dia 2 de abril
Um novo Ato da Mesa determina que as sessões da Câmara dos Deputados e as reuniões das comissões serão realizadas com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.
Projeto torna política de Estado a participação feminina em várias áreas de estudo
O PL 840/21 inclui entre os princípios da Lei de Inovação Tecnológica, o estímulo ao empreendedorismo feminino, por meio do acesso a linhas de crédito, do fomento à educação financeira e do incentivo à assistência técnica.
Câmara Federal quer pressa na votação de projetos da bancada feminina
''Os índices de violência no Brasil aumentaram muito com a pandemia, não só em relação às mulheres, mas também aos idosos e às crianças, porque o agressor está dentro de casa'', lembrou Soraya Santos, prometendo aprofundar as negociações para se chegar a um texto de consenso que possa ir a voto. Ela é autora do PL 741/21, que cria um programa de cooperação para ajudar na denúncia de casos de mulheres.
Leis votadas em momentos de tensão abrem brecha para excessos, diz Lira
No encontro ocorrido nesta quinta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes completou o quadro desenhado por Arthur Lira. Para ele, as "decisões imediatistas, promotores e juízes carregando projetos no congresso e o governo muito debilitado" são os fatores que normalmente levam "a leis improvisadas".
Deputada quer aumentar o prazo de prescrição das ações criminais. O caso Lula motivou o projeto
Uma das motivações da deputada para apresentar o projeto foi a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a justificativa que a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba não tinha competência para julgar os casos.
Deputadas propõem o “sinal vermelho” para denunciar violência doméstica
Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar terão a oportunidade de, reservada e silenciosamente, fazer denúncia e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais.