Deputado prevê designar prêmio de loteria não resgatado para a saúde pública
Medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação.
Deputados federais solidarizam-se com os comandantes das Forças Armadas afastados
Deputados de diferentes partidos, e em particular da oposição, manifestaram no Plenário da Câmara apoio aos comandantes das Forças Armadas que pediram demissão nesta terça-feira (30), logo após o afastamento do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Código de segurança para validar CPF e CNH é exigido em proposta
O Código Verificador de Segurança (CVS) será similar àquele dos cartões de crédito, a fim de conferir segurança de redundância na utilização do CPF e da CNH.
Antecipação dos prazos para registro de candidaturas
Especialistas em Direito Eleitoral defenderam, recentemente, na Câmara dos Deputados, a antecipação do prazo final para o registro de candidaturas a cargos eletivos, atualmente dia 15 de agosto. O objetivo é impedir que questionamentos quanto à elegibilidade de candidatos se estendam até as vésperas da eleição.
Deputado cearense promove debate sobre a crise nacional no setor do turismo
Deputado Eduardo Bismark (PDT-CE) quer verificar a efetividade do programa Investe Turismo, criado em 2019, com objetivo fomentar o setor, gerar empregos e aumentar a qualidade e competitividade de 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil.
Comissão de Educação da Câmara Federal discute o retorno seguro às aulas e vacinação de professores
O pedido para o debate é da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e subscrito pelos deputados Idilvan Alencar (PDT/CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
Deputada propõe para as mulheres meia-entrada em eventos todo dia 8 de março
''Infelizmente, a história das mulheres esteve marcada pela submissão e pela violência. [O projeto] É uma tentativa de facilitação do acesso da mulher à cultura, ao entretenimento e ao lazer e ao menos um momento que valorize sua existência'', afirma a autora do PL, deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ).
Proposta aumenta multa de trânsito para empresa cuja frota atinja 20 pontos por infrações
Mesmo rejeitada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo.
Novo líder da oposição na Câmara Federal é do PSB do Rio de Janeiro
"É uma honra receber a missão de articular a resistência dos partidos de oposição aos retrocessos promovidos pelo Governo Bolsonaro'', disse o parlamentar.
Ministro diz a deputados que é boa a relação do Brasil com outros países, mas é criticado por não apoiar a quebra de patente das vacinas
O ministro Ernesto Araújo salientou que o País é o quinto do mundo em número de vacinados e que é o melhor colocado entre as nações que não são autossuficientes na produção de imunizantes.