Novo marco regulatório do gás foi aprovado nesta quinta-feira (17)
Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado Federal. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Deputada federal acusada de mandar matar o marido sofre derrota no Conselho de Ética da Câmara
Flordelis responde a processo por quebra de decoro parlamentar, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Presidente do TSE sugere implantação do sistema distrital misto para a eleição de deputados e vereadores
“Democracia não é nada sem política. A ditadura achava que poderia fazer um País sem política. Não faz. Então tudo isso é pra prestigiar a política”, reforçou ministro Luís Roberto Barroso.
Bancada feminina na Câmara Federal discute violência política de gênero
O evento lembrou os três anos da morte da vereadora do Psol/RJ, Marielle Franco, assassinada junto com seu motorista, Anderson Gomes, com a exibição de um vídeo. A autoria dos crimes não foi descoberta até hoje.
Reforma eleitoral – Presidente do TSE sugere a deputados debater o voto distrital misto
Barroso defendeu que o Congresso faça amplo debate sobre o sistema eleitoral distrital misto, modelo que combina o voto distrital com o voto em listas preordenadas. “Achamos que pode ser a fórmula para a produção de três resultados positivos para o País: tirar o custo das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade”, afirmou.
Ameaça de retorno das coligações proporcionais e a criação do chamado Distritão
Qualquer reforma feita na Legislação Eleitoral para valer em 2022, terá que ser aprovada até o próximo dia 3 de outubro, um ano antes do dia da votação em que serão eleitos o presidente da República, os governadores, os senadores e os deputados federais e estaduais.
Presidentes da Câmara e do Senado falam sobre pandemia, CPI e impeachment de Bolsonaro
Lira, afirmou que não teve tempo de analisar os quase 60 pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro.
Câmara Federal: Secretaria da Mulher homenageia Marielle Franco; crime completou três anos
No último domingo (14), a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram homenageados com a inauguração de uma placa, na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no centro da cidade, em uma iniciativa da Prefeitura.
Reforma da legislação eleitoral: presidente da OAB pede mais segurança jurídica nas eleições
A relatora do Grupo de Trabalho da legislação eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), lembrou que o GT tem reunião marcada para a segunda-feira (15) à tarde com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
PEC Emergencial é aprovada em 2º turno na Câmara Federal
A proposta libera R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da COVID-19. No entanto, a PEC não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.