Debate na Câmara Federal sobre revogação da Lei de Segurança Nacional
Lei de Segurança Nacional é classificada como "entulho autoritário", criada com a intenção de perseguir opositores ao regime militar que teve início com o Golpe de 1964.
Transporte de cães e gatos pequenos em aviões, ônibus e navios
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise e votação no Plenário.
Projeto autoriza defensorias públicas a fazerem atendimentos remotos em todas atividades jurídicas
A medida pretende assegurar acesso a serviços como assistência, pesquisa, mediação, conciliação e resolução de litígios.
Auxílio emergencial para artistas é prorrogado pela Câmara e segue para sanção
O texto também amplia o prazo para que Estados e Municípios programem e apliquem os recursos vinculados à Lei Aldir Blanc.
Parlamentares querem assegurar gratificações aos profissionais da saúde na pandemia
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Arthur Lira alerta que Brasil precisa de países para apoiar combate ao desmatamento na Amazônia
Presidente da Câmara afirmou hoje (22) em suas redes sociais que ''o mundo precisa compreender que o desafio logístico, tecnológico e financeiro de monitorar e fiscalizar a Amazônia é gigantesco. E que por isso, pedimos apoio e cooperação das nações mais desenvolvidas", descreveu Lira.
Gilmar Mendes mantém decisão da Mesa da Câmara que anulou a convocação do ministro da Defesa
A convocação foi realizada por meio do Requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, para colher esclarecimentos do ministro da Defesa sobre o processo de compra de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento.
Deputado apresenta emenda para solucionar o impasse do Orçamento Federal de 2021
O parecer autoriza o bloqueio (contingenciamento) de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias (exceto emendas parlamentares) para fazer a compensação de despesas obrigatórias.
Filho da deputada Floderlis (RJ) depõe no Conselho de Ética da Câmara Federal e incrimina a mãe
A testemunha Lucas dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada Flordelis (PSD-RJ), foi preso sob a acusação de ter comprado a arma do crime, encontrada na casa da deputada.
Governadores são contra a abertura das escolas públicas durante a pandemia
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a proposta que pode determinar a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20).