A proposta que o presidente da Câmara enquadrou como ''uma prioridade na pauta'', acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
Durante reunião da Comissão da Seguridade Social e da Família na última quinta-feira (29), a maioria concordou que mudanças na legislação poderiam facilitar o processo, que se tornaria mais rápido e menos burocrático.
Na avaliação de Odorico Monteiro, que é médico, até julho o Brasil chegará a 500 mil mortos em decorrência da Covid-19. Ele relatou ter perdido dois parentes para a doença.
O projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde.
A proposta que prevê reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
De acordo com esse texto, analisado nesta quinta-feira (29), o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) poderá ser feito até 31 de dezembro de 2022 com descontos maiores. A renegociação destina-se a empréstimos feito há, pelo menos, sete anos e lançados, no balanço do fundo como créditos de difícil recuperação.
Os produtores sugerem o Dia Nacional do Funk, para desfazer a imagem criminalizada do estilo musical para garantir que a indústria do funk continue existindo e se ampliando, resgatando jovens da criminalidade e dando visibilidade às periferias brasileiras. Konrad Dantas, criador da produtora musical KondZilla e do canal no YouTube, com 64 milhões de inscritos, os vídeos de funk estão entre os mais assistidos no mundo, e a indústria envolvida nessa produção musical alimenta milhares de famílias em todo o País.
O dia foi enaltecido com a proposta que define as categorias prioritárias para vacinação contra o novo coronavírus, o destaque da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) pede a conclusão da votação do PL em Plenário e a apreciação que inclui as domésticas na lista.
A prática deverá respeitar regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais, abrangendo desde o transporte do animal à montaria.
O Grupo de Trabalho já ouviu mais de 110 pessoas e o relatório final deve ser apresentado nos próximos dias pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).