Presidente da Câmara critica adiamento da votação da Lei das fake news
"Temos que ter um posicionamento para que as eleições ocorram de maneira tranquila, respeitando a vontade popular", disse Arthur Lira.
Medidas Provisórias sobre teletrabalho e flexibilização de regras trabalhistas em discussão na Câmara
A oposição, por sua vez, reclama de vários pontos dos textos, como a retirada da negociação coletiva na intermediação dos contratos e acordos.
Prefeituras e Estados não serão punidos se não investiram o mínimo de 25% na educação em 2020/21
O ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos (2020 e 2021) deverá aplicar nessa finalidade, até o exercício financeiro de 2023, o valor necessário para completar os 25%.
Na pauta – PEC desobriga Estados e Municípios de investir 25% em Educação
Conforme a proposta, os Estados, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, em 2020 e 2021, do mínimo de 25% em Educação.
Michel Lins deixa a Prefeitura de Fortaleza e vai tentar vaga na Câmara Federal
Recentemente, o Cidadania filiou o ex-vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, que deve ser o puxador de votos da agremiação na disputa para deputado federal.
Escolhas dos presidentes de comissões dependem do tamanho das bancadas
São 25 comissões permanentes para ser composta e presidida por cada legenda ou bloco partidário até o final da legislatura.
Especialista defende plebiscito antes da implantação do semipresidencialismo
Plebiscito antes da alteração seria juridicamente obrigatório.
Divergências sobre o projeto das fake news em discussão na Câmara Federal
O Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, o requerimento de urgência da proposta. Apesar de a urgência obter mais votos favoráveis, 249 a 207, eram necessários 257 votos para aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos é aprovado pela Câmara Federal; texto segue para promulgação
''A ampliação de acesso a esses produtos é essencial para a proteção da saúde de grande parcela da população. Os radiofármacos são amplamente utilizados no tratamento do câncer e em exames diagnósticos complementares'', defendeu o relator da matéria, deputado General Peternelli (União Brasil-SP).
Líderes de partidos na Câmara Federal discutem composição e distribuição das comissões técnicas
São 25 as Comissões Técnicas Permanentes na Câmara dos Deputados.