Grupo de trabalho estuda implantação do semipresidencialismo no Brasil
Novo sistema de governo seria adotado a partir de 2030.
Arthur Lira defende “um governo de gestão dupla” em substituição ao presidencialismo
Presidente da Câmara Federal defende o Congresso participando da gestão governamental.
Número de deputados federais por bancadas. Aguardam-se novas mudanças
A legenda mais beneficiada com as trocas foi o Partido Liberal - PL, que se tornou a maior bancada da Câmara com 73 deputados no momento.
Pauta da Câmara – Recurso extra para garantir o Auxílio Brasil de R$ 400 por família
Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.
Moroni Torgan filia-se ao Cidadania e é pré-candidato a deputado federal
A articulação para que Moroni ingressasse no Cidadania já vinha sendo tratada há algum tempo.
Prorrogação de antigas outorgas de canais que migram para TV aberta é aprovada pela Câmara Federal
Atualmente, essas emissoras são enquadradas como serviço de telecomunicações, mas operam por meio de um sistema híbrido, com sinal de televisão aberta por uma parte do tempo e, por outra, com sinal codificado.
Ministro Alexandre determina multa diária de R$ 15 mil e manda bloquear contas de Daniel Silveira (RJ)
O ministro determinou, ainda, a abertura de inquérito para apuração do crime de desobediência a decisão judicial.
Caso Daniel Silveira – Arthur Lira diz em nota que o Parlamento é inviolável
Artur Lira afirmou que a medida tomada pelo ministro do STF não pode ser cumprida enquanto Daniel estiver no interior do prédio do Legislativo.
Deputado condiciona cumprir a ordem judicial se os colegas acatarem a decisão do ministro do STF
Silveira está dormindo em seu gabinete na Câmara dos Deputados, resistindo à ordem do ministro Alexandre de Moraes.
Deputado federal cearense otimista com a criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano
A ideia é favorecer a cooperação das redes de educação por meio de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios coordenadas por comissões intergestores nos âmbitos nacional e subnacional.