O Parlamento Jovem Brasileiro chega a sua 16ª edição este ano e pela primeira vez as atividades serão realizadas também a distância. O conselho é formado por 78 jovens do ensino médio de todo o país que tem por objetivo aproximar o jovem do Poder Legislativo através da apresentação, debate e votação das propostas apresentadas por cada um deles.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das mais de 522 mil pedidos de registro de candidatura somente 183 mil foram de mulheres. Mesmo abaixo de uma real representação da população brasileira, esses dados são um recorde para as eleições municipais: em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total e, em 2012, 31,5%.
O deputado ainda destacou que, se escolhido ministro, Kassio Nunes Marques ficará por até 27 anos no Supremo, durante mais de seis mandatos presidenciais.
Apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o PDL 429/20 também suspende a aplicação da Política Nacional de Educação Especial. Na avaliação do parlamentar, trata-se “de um processo autoritário onde ninguém foi ouvido”.
De Maracanaú, a cearense Ilda Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, lembrou que esses profissionais, por conhecerem de perto as famílias de um município, estão sendo importantes no combate à Covid-19.
Nesta quinta-feira (1) ocorrerá o lançamento da campanha Outubro Rosa promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. A campanha será iniciada com uma transmissão interativa, às 18h neste endereço: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1638.
Nesta semana a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou a segunda edição da campanha contra a violência de gênero na política. O objetivo é discutir mecanismos que estimulem a participação das mulheres nos processos políticos e combatam a violência política de gênero nesses espaços.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou nesta sexta-feira (25) a cartilha "Mais Mulheres na Política - Eleições 2020". O documento foi confeccionado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, em colaboração com a Secretaria da Câmara.
Nesta quarta-feira (23) foi instalada pela Câmara dos Deputados uma comissão instituída por juristas que tem o objetivo de elaborar um anteprojeto para reformar a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613), visando a atualização da legislação, levando em conta as novas formas de lavagem utilizando mecanismos digitais. O grupo é formado por magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas e terá 90 dias para concluir seus trabalhos.
Conforme entendimento de Augusto Aras, os dispositivos dos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que disciplinam procedimentos e condições de elegibilidade aos cargos nas mesas diretoras das aludidas casas legislativas não afrontam o art. 57, § 4º, da Constituição Federal.