Arquivos Câmara dos Deputados - Página 95 de 151

Rodrigo Maia afirma que questões ambientais não devem ser tratadas no contexto da disputa política

Nesta segunda-feira (21) durante audiência virtual, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a postura do Governo Federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A iniciativa da ação teve como base dados do Observatório do Clima e apresentados pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB.

By Edison Silva|2020-09-21T20:14:28-03:0021 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Fundo de 2019, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Rodrigo Maia, Supremo Tribunal Federal|

Projeto pretende estabelecer intérprete de Libras em emissoras de TV aberta

Está em tramitação na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL 4578/20) que obriga as emissoras de TV aberta a ter um intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) durante a transmissão de todos os programas de notícias. O objetivo é garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

By Edison Silva|2020-09-21T17:44:21-03:0021 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Deputada Tereza Nelma, Emissoras de TV aberta, Intérprete de Libras, Projeto de Lei|

Violência contra a mulher nas Eleições 2020 será tema de debate em Secretaria da Câmara Federal

Nesta sexta-feira (18) a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados debaterá sobre a violência contra a mulher nas Eleições 2020. A reunião está marcada para às 15h, realizada em parceria com a ONU Mulheres, as deputadas irão colocar em pauta os desafios causados pelo novo coronavírus e como essa realidade está impactando no processo de campanha eleitoral, essencialmente às mulheres.

By Edison Silva|2020-09-18T10:19:44-03:0018 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Debate, Eleições 2020, mulheres na política, ONU Mulheres, Pandemia|

Projeto estabelece prazo máximo de 15 dias para atendimento de consultas agendadas no SUS

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4431/20 de autoria do deputado Deuzinho Filho (Republicanos/CE), que pretende estabelecer o prazo de 15 dias máximos para consultas marcadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e de 3 dias máximos para pessoas idosas, gestantes, doentes crônicas ou com necessidades especiais e ainda propõe prazo de 60 dias para cirurgias eletivas.

By Edison Silva|2020-09-16T20:49:46-03:0016 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Consulta SUS, Deuzinho Filho, Projeto de Lei|

Advocacia-Geral da União diz que cabe à Câmara e ao Senado decidirem sobre a recondução de seus presidentes

Nesta quarta-feira (16) a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação defendendo que apenas os próprios parlamentares são responsáveis da reeleição dos atuais ocupantes da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

By Edison Silva|2020-09-16T20:44:45-03:0016 de setembro de 2020|Tags: Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados, Partido Trabalhista Brasileiro, Procuradoria-Geral da República, Senado Federal|

Medida Provisória abre crédito especial de R$ 264,9 milhões para MEC e Ministério da Cidadania

Poder Executivo edita Medida Provisória que cria crédito especial de R$ 264,9 milhões para projetos do Ministério da Educação e da Cidadania, haja vista as necessidades neste período pandêmico.

By Edison Silva|2020-09-16T20:21:25-03:0016 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Medida Provisória, Poder Executivo, Senado Federal|

Projeto de lei reduz idade mínima para brasileiros optarem pela esterilização voluntária

O Projeto de Lei (PL) 4515/20, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB/CE), reduz de 25 para 20 anos a idade mínima para que brasileiros, homens e mulheres, optem pela esterilização voluntária. O texto também acaba com a exigência atual de o interessado ter pelo menos dois filhos vivos para tomar a decisão, caso não tenha a idade mínima.

By Edison Silva|2020-09-15T21:06:14-03:0015 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Denis Bezerra, Esterelização Voluntária, Laqueadura, Parto, Projeto de Lei, Vasectomia|

Plenário da Câmara poderá votar em projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro

Está marcada para próxima quinta-feira (17) a sessão na Câmara dos Deputados em que pode ser aprovado , entre uns dos Projetos de Leis, o que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O PL 3267/19, do Poder Executivo, já foi aprovado em junho deste ano pela Casa, porém teve que retornar após ser modifica pelo Senado Federal.

By Edison Silva|2020-09-14T12:58:10-03:0014 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Código de Trânsito, Desenvolvimento Regional, Projeto de Lei, Reajuste Policial, Recurso Esportivo|

Parlamentares esperam regulamentação do novo Fundeb para este ano

Deputados preocupados com a lentidão da regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), se mobilizam com intuito de acelerar o processo de normatização da Emenda Constituicional (EC) 108/20 que foi aprovada por unanimidade pelo Senado Federal e promulgada pelo Congresso mas que ainda não se regulamentou, é necessário a criação de uma Lei para decidir como será a divisão do capital entre estados e municípios.

By Edison Silva|2020-09-11T10:16:40-03:0011 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Educação, novo fundeb, Professora Dorinha, Projeto de Lei, Regulamentação|

Projeto propõe redução de impostos em materiais de kitesurf e windsurf

O deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos/CE) é autor de um Projeto de Lei que trata da Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de kitesurf e windsurfe. O PL 4434/20 propõe a isenção desses impostos até o ano de 2024, visando também a redução de tributação em compras de materiais de fabricantes nacionais.

By Edison Silva|2020-09-11T11:28:11-03:0011 de setembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Deuzinho Filho, Práticas Esportivas, Projeto de Lei, Redução de Impostos|