Livro publicado na Câmara dos Deputados relata o papel da Imprensa na Independência do Brasil
Especialistas e convidados foram unânimes em crer no papel fundamental da imprensa nacional neste episódio.
Deputados aprovam mudanças no Código Penal Militar. Alguns crimes poderão ser julgados pela Justiça Comum
O texto segue para análise do Senado.
Normas sobre trabalho de gestantes na pandemia são alteradas pela Câmara Federal; proposta segue para sanção presidencial
O projeto modifica a lei que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. A medida prevê o retorno das grávidas que estejam com o esquema de imunização contra COVID completo.
Presidentes da Câmara e do Senado decidem adiar votações de projetos que tratam dos preços dos combustíveis
"O processo legislativo demanda cautela e diálogo. Vamos ouvir mais pessoas", explicou o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Medida Provisória que cria programa habitacional para policiais vai para o Senado
A matéria precisa ser votada até o dia 21, último dia de vigência.
Deputado defende ingresso de estudante na Universidade sem concluir ensino médio
Estudantes de alto desempenho são os que tenham obtido no mínimo 550 pontos nas cinco notas que compõem o Enem.
Tribunais de Justiça são orientados a adotar cautela para coibir judicialização predatória
De autoria do ministro Luiz Fux, o Ato Normativo classifica como judicialização predatória o ajuizamento em massa de ações no território nacional.
Proposta quer garantir descontos na tarifa de água de abrigos de proteção animal
Deputado Célio Studart (PV/CE) é o autor do projeto.
Revisão da Lei de Cotas só em 2062, propõe projeto em tramitação na Câmara Federal
Atualmente a revisão deverá ocorrer neste ano de 2022, dez anos após a sanção da Lei.
Deputado quer proibir posse e porte de arma de fogo para acusados de violência contra mulher
Pelo texto, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida e só será devolvida em caso de absolvição.