Bancada federal do PT estuda possibilidade de CPI para investigar relações de Sergio Moro com a Alvarez & Marsal
A bancada petista irá se reunir na próxima segunda-feira (31) para discutir o tema.
Deputado quer acabar com a obrigatoriedade da prova de vida para beneficiários do INSS
Segundo Pompeo de Mattos (PDT/RS), não é exagero dizer que a prova de vida é um drama para grande parte dos beneficiários da Previdência e dos regimes próprios.
Proposta quer excluir valores pagos por iniciação científica do cálculo da renda familiar beneficiada pelo BPC
Projeto de autoria do deputado cearense Júnior Mano (PL).
Saúde animal para preservação do meio ambiente e bem-estar humano
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal.
Representação contra ministro Queiroga e deputada Bia Kicis é protocolada no MPF
Iniciativa da bancada do PSOL da Câmara dos Deputados.
Para Eduardo Girão, projeto de lei que libera jogos de azar não considera consequências colaterais para os brasileiros
Defensor da causa contra a jogatina, o senador Eduardo Girão (Podemos) aponta a lavagem de dinheiro, evasão de receita, sonegação fiscal, prostituição infantil e o vício, como efeitos diretos da aprovação de um texto dessa natureza.
Dinheiro do Fundo Nacional do Meio Ambiente para recuperar o rio São Francisco
O rio São Francisco passa por nada menos do que cinco estados e 521 municípios e abriga seis usinas hidrelétricas.
Comissão da Câmara aprova fim do sigilo de processos administrativos da Antaq e ANTT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5494/19.
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe cobrança extra por uso de aplicativos de mensagens
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCT) aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia de fazer cobrança adicional pelo uso de aplicativo de mensagens multiplataforma (como WhatsApp ou Telegram) ou fazer restrições ao tráfego de dados de internet do usuário no uso desses aplicativos.
Projeto garante contagem de tempo de criação de filhos para efeito de aposentadoria
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as mães e gestantes poderão computar, para fins de aposentadoria, 1 ano de tempo de serviço para cada filha ou filho nascido com vida.