Convocação de Paulo Guedes à Câmara não quer dizer que ministro tenha perdido força no governo, diz Lira
Segundo Arthur Lira, qualquer ministro é suscetível e tem a obrigação de vir com tranquilidade ao Legislativo quando for convocado.
Segundo Arthur Lira, qualquer ministro é suscetível e tem a obrigação de vir com tranquilidade ao Legislativo quando for convocado.
Lira disse que um dos objetivos da PEC é fazer com que a sociedade civil tenha maior participação no CNMP, pois ele não tem funcionado para punir seus membros.
Na manifestação, a AGU aponta que "a eventual imposição de processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do presidente da República, pelo Poder Judiciário, violaria o princípio da separação dos Poderes, assegurado no artigo 2º da Constituição Federal, tendo em vista que tal competência é do Poder Legislativo".
A 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos países do G-20 é organizada pelo Parlamento italiano com o apoio da União Interparlamentar (UIP). Entre os países que integram o G20, estão Estados Unidos, China, Japão, França, Alemanha, Rússia, África do Sul, Argentina, Arábia Saudita e Austrália.
Ciro Gomes participou de ato no Rio de Janeiro no período da manhã. O presidenciável também confirmou presença na manifestação realizada na Av. Paulista/SP.
A proposta unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis.
Segundo Lira, as votações no Plenário e nas Comissões Técnicas serão presenciais.
Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), poderá constituir uma Comissão Especial para analisar o mérito da medida.
O texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida ao Executivo na terça-feira (14) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter sido considerada inconstitucional.
“Temos que ver o que está acontecendo, não achei satisfatórias as explicações do presidente da Petrobras. Precisamos de mais esclarecimentos para ter uma informação mais efetiva do preço do gás, porque as termoelétricas podem amenizar a crise hídrica”, cobrou o presidente da Câmara dos Deputados.