Justiça Federal condena Hapvida a pagar R$ 8,4 milhões ao SUS
Agência Nacional de Saúde atuou em 12 processos somente durante o primeiro semestre de 2021.
Barroso rejeita pedido de Bolsonaro para suspender medidas restritivas em Pernambuco, RN e Paraná
Ministro Luís Barroso entendeu que as medidas estaduais não são inconstitucionais, pois têm como objetivo garantir o direito prioritário à vida e à saúde.
Ação da AGU pede responsabilização de fabricantes de cigarros pelos gastos da União com tratamento de fumantes
No Brasil os custos diretos no sistema de saúde ultrapassam anualmente os R$ 50,2 bilhões de reais, com atendimento médico e tratamento em centros de saúde e hospitais.
AGU comemora o Dia Mundial da Energia Elétrica anunciando economia de consumo
O Dia Mundial da Energia Elétrica é celebrado em 29 de maio, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância do consumo energético eficiente e racional.
Em nova tentativa, Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher em estados e municípios
Segundo a petição, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, o "intuito da ação é garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Mais R$ 122 milhões desviados por ações de corruptos foram repatriados, segundo a AGU
A Justiça ainda aguarda a repatriação de USD$ 17,9 mil referente ao pagamento de dividendos pela Petrobras.
Ação da AGU consegue reduzir em R$ 25 milhões a dívida do SUS cobrada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte
Prefeitura apresentou uma série de entidades médicas que não faziam parte da estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
PGE-CE e governo de São Paulo firmam parceria para inovar na comunicação jurídica
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará A PGE-CE é pioneira nessas novas técnicas e conta com apoio direto do Íris (Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará).
Governadores nordestinos, incluindo o do Ceará, acertaram como pagarão pela água do Rio São Francisco
Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.
AGU vai contratar temporariamente 110 profissionais
As inscrições começam no dia 20 e vão até 28 de abril. A previsão é que o resultado final será publicado no dia 8 de junho.