Habeas Corpus perdeu a sua essência, afirma ministro do STJ
Ministro Ribeiro Dantas diz que o instituto constitucional é utilizado hoje como tentativa de remédio para tudo que envolve o processo penal.
Transparência – TCU inicia avaliação dos portais públicos em nível federal
A fiscalização ocorre até setembro, com a divulgação dos resultados prevista para mês de novembro.
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Links falsos estão circulando sobre suposto direito à indenização do INSS
Bandidos enviam links pelas redes sociais com uma suposta página do Instituto Nacional do Seguro Social.
Municípios podem criar regras para impedir nepotismo
São excluídos da restrição apenas os parentes de servidores públicos municipais que não ocupam cargo em comissão ou função de confiança.
Lula escolhe procurador federal como presidente do INSS
Gilberto Waller substituirá Alessandro Stefanutto, que foi demitido
Governo federal dá prazo para retirada de propaganda de cigarros eletrônicos das plataformas digitais
Foto: José Edson/ Agência Brasil As plataformas digitais YouTube, [+]
Número de trabalhadores brasileiros autônomos e na informalidade
Esses números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os 4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8 milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ.
Lula defende a redução da jornada de trabalho
O presidente destacou a criação de empregos e o crescimento da economia alcançados em seu governo. Segundo Lula, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.
As perdas de estados e municípios com a mudança na tabela do Imposto de Renda
Atualmente estão isentos de IR os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20. Além desse valor, há um desconto de R$ 564,80 estabelecido pelo governo para garantir a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, ficam isentos aqueles que recebem até R$ 2.824.