Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões
stf aprova plano para ampliar transparência em emendas e destravar orçamento em 2025.
É a terceira cidade do Estado a torna-se apta a realizar 2º turno nas próximas eleições municipais.
A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.
Antes de concluir o seu voto, as desembargadora escreveu: "A análise atenta dos autos aponta que há indícios de que o prefeito denunciado pode ter incorrido nos crimes que lhe são imputados. O que vigora nessa fase preliminar é a imputação ministerial e a contra-argumentação defensiva. Nenhuma constitui, ainda, certeza para formação convicta da ocorrência ou não do fato em questão, com todas as vênias daqueles que entendem de maneira diferente. Cumpre doravante, depois de instaurada instrução criminal pelo recebimento da exordial acusatória, percorrer o trâmite processual instrutório no intuito de esgotar os esclarecimentos de direitos até o alcance do convencimento judicial a culminar com a extinção do feito pela absolvição ou condenação definitiva.
A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Comunidade do Saporé, localizada às margens do Riacho Maceió, no bairro Mucuripe, é atingida constantemente por alagamentos e inundações.
Motivo: uso indevido das redes sociais e meios de comunicação da Prefeitura para promover o então candidato durante a campanha eleitoral em 2024.
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Mauro Cid. Ele se reuniu com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Para o senador, os julgamentos virtuais, apesar de serem mais eficientes, podem limitar a capacidade das partes de se expressarem e de serem ouvidas