Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe
Braga Netto pede suspeição de Moraes em denúncia sobre golpe. Principal argumento é o de que o ministro seria alvo direto do complô
Defesa de general pede impedimento de ministro Flávio Dino em denúncia sobre golpe
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe. Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Lei Maria da Penha também vigorará para travestis e mulheres transexuais
O tema foi analisado no Mandado de Injunção (MI) 7452, em sessão virtual encerrada no dia 21/2. Esse tipo de ação visa garantir direitos e liberdades constitucionais na falta de norma regulamentadora torne inviável seu exercício.
Defensoria pública – 41% das comarcas estaduais não têm defensor
Somente 11 Estados têm cobertura da Defensoria em todas as suas comarcas: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
TSE comemora 93 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino
A JE foi criada com o primeiro Código Eleitoral brasileiro (Decreto nº 21.076/1932).
Fim dos voos panorâmicos em ultraleves no Aquiraz
Inquérito civil instaurado pelo MPF constatou que a prática desse tipo de voo na Praia do Porto das Dunas vem desrespeitando a regulamentação nacional de atividades aerodesportivas, gerando riscos à navegação aérea e às pessoas em solo.
Justiça Eleitoral joga fora 195 mil urnas eletrônicas
O recolhimento aconteceu em todo o território nacional e abrangeu a totalidade dos equipamentos desse modelo armazenados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo TSE.
STF forma maioria sobre candidatos em debates na TV
Partido NOVO pediu mudança na data de contagem do número mínimo de parlamentares da legenda para participação em debates.
Moraes solicita esclarecimentos a Cid sobre pedido de documento português
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, esclareça por qual razão solicitou um passaporte português.
Ministro Alexandre de Moraes desativa perfil no X (antigo Twitter)
A relação entre a rede social do bilionário Elon Musk e o Poder Judiciário do Brasil segue conflituosa.