Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Zambelli é apontada como mandante de invasão ao sistema do cnj e pode pegar 5 anos de prisão.
Cinco ministros do STF votam contra exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para estudar o caso.
Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF
Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa
Eduardo Girão e outros senadores se posicionam contra o aumento do número de deputados
A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (6) e vai ser analizada pelos senadores nos próximos dias.
Lula sanciona lei que aumenta pena para crimes cometidos contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
Aumento de cadeiras na Câmara gera impacto político e orçamentário, com 14 vagas redistribuídas e custo de R$ 64,8 milhões anuais.
Ceará terá 23 deputados federais e 47 na Assembleia Legislativa
A Constituição Federal determina que as Assembleias Legislativas devem ter o triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados.
Motta quer imparcialidade no relatório do novo Plano Nacional de Educação
Presidente defende pacto por educação e alerta contra polarização em debate do novo pne e do sistema nacional de educação.
Senado – Pedido de vista adia mais uma vez votação da PEC que acaba com o instituto da reeleição
Eliziane Gama é crítica da ampliação do tempo de mandato para cinco anos, com o fim da reeleição.
PDT deixa base do governo na Câmara após saída de Lupi
PDT cobra mais respeito do governo lula após troca no ministério da previdência e investigação de fraudes no inss.