Segundo o ministro, a experiência brasileira recente mostra que não se pode ser tolerante “com aqueles que são intolerantes com a democracia”. Nesse sentido, o decano do STF disse que as sociedades atuais precisam considerar a adoção do modelo de “democracia militante ou defendente” sempre que se virem diante de ameaças autoritárias.
Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é preciso reagir e que o aquecimento global deixou de ser uma matéria apenas para pequenos círculos de cientistas, ocupou o centro das discussões internacionais.
Já foram instaladas 12 contemplando as comarcas de Brejo Santo, Santa Quitéria, Massapê, Mombaça, Itapajé, Acaraú, Sobral, Lavras da Mangabeira, Viçosa do Ceará, Camocim, Senador Pompeu e Itapipoca., além de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, que já estavam em funcionamento.
A ADI é assinada pelos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
O três processos de Parcerias Público-Privadas somam R$ 318,4 milhões.
A reunião teve a presença de representantes do YouTube, TikTok, Kwai, Spotify, Facebook, Instagram e WhatsApp, além de pessoas da PF, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União destinadas ao custeio das atividades específicas daquele Poder.
Investigações do MP do Ceará apontam indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações e outros crimes contra a Administração Pública.
O objetivo, segundo texto do documento, é garantir ampla participação dos partidos políticos nas Eleições Municipais 2024.
Não se duvida da legitimidade do sistema de governo, sobre se a “boa República” adote o presidencialismo, o parlamentarismo ou alguma construção mista. O estranho é que, sub-repticiamente, comece a se diluir a construção institucional republicana. Formatado no texto constitucional de 1891, com exceção do breve interregno compreendido entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, o presidencialismo atravessou toda a quadra republicana, sobrevivendo, inclusive, às Constituintes de 1933/1934, 1946 e 1987/1988