Obras iniciadas ou retomadas, reformas emergenciais em andamento e compromissos firmados por gestores públicos para a melhoria da educação. Esses são alguns dos frutos colhidos pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no primeiro semestre de 2024.
Equipe econômica detalha medidas para cortar R$ 26 bi em gastos. A revisão de despesas obrigatórias havia sido anunciada em julho.
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X. Empresa de internet pertence ao bilionário Elon Musk
Projetos que facilitam o impeachment de ministros do STF, limitam decisões monocráticas e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte foram aprovados na CCJ da Câmara. Outra proposta inclui a “usurpação de competência” como crime de responsabilidade dos ministros. A votação foi adiada após pedidos de vista, mas a tramitação continua.
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Ministro Cristiano Zanin é o relator. Foto: Carlos Moura/SCO/STF. [+]
Para a presidente do TSE, não se pode realizar eleições transparentes sem a imprensa livre e independente. A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante a reunião do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Pela ordem, deve ser mobilizado “todo contingente tecnicamente cabível” de diversos órgãos, incluindo das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional, incluindo bombeiros militares que nela atuem, e da Fiscalização Ambiental.
O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército. Decisão unânime considerou que esse tipo de sanção é administrativa e não precisa ser prevista em lei.
