“Quando o Judiciário é imparcial e independente os cidadãos têm mais confiança”, diz novo diretor da Enfam/STJ
Posse do ministro Benedito Gonçalves como diretor-geral da Escola [+]
MPF quer combater influência de organizações criminosas nas eleições
Foto: José Cruz/Agência Brasil. O procurador-geral da República [+]
Juiz é punido com pena de advertência por participar de evento político-partidário
Conforme a relatora, o magistrado foi imprudente ao participar de evento político-partidário nas dependências de uma empresa investigada por assédio eleitoral, no período entre os dois turnos da eleição de 2022. No evento, os organizadores pediram voto para um candidato à Presidência da República.
Campbell Marques é empossado como novo corregedor nacional e enfatiza o meio ambiente como prioridade na Justiça
O ministro disse ainda que pretende dedicar atenção e zelo especiais para que as ações judiciais que visem resguardar ou reparar os direitos dos povos originários tenham mais celeridade e produzam políticas públicas inclusivas mais sólidas.
Prazo para a CGU finalizar provas técnicas sobre orçamento secreto
O pedido para prorrogação do prazo foi feito pelo Poder Executivo. A tarefa está em fase de consolidação final de dados pela área técnica e está relacionada aos dez municípios que receberam o maior volume de emendas por habitante no período entre 2020 e 2023.
30% da propaganda partidária é destinado à participação feminina na política
A legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação das emissoras. Do tempo total disponível para cada legenda, pelo menos 30% devem ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.
Deputado diz que governo prejudica a população se transformar hospital em exclusivo para a PM
Renato Roseno (PSOL) disse estar preocupado com o anúncio feito pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), de que a unidade de saúde deverá voltar a ser hospital de atendimento exclusivo da Polícia Militar do Ceará. Fundado em 1939, a unidade iniciou seu funcionamento como Hospital Central da Polícia Militar do Ceará (HPM/CE). Em 2011, o equipamento foi integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Secretaria de Saúde do Estado, ampliando atendimento para toda a população e aumentando no número de atendimentos.
Neuri Freitas depõe nesta quarta-feira (4) na CPI da Cagece da Câmara de Fortaleza
A CPI da Cagece tem como relator o vereador Lúcio Bruno (PDT). Depois do depoimento de Neuri, os vereadores querem ouvir representantes das agências reguladoras.
TRT-CE lança canal de denúncia para combater assédio eleitoral no trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará [+]
Ministro diz que Brasil não é terra sem lei e rede social X deve cumprir regras
Alexandra Padilha também falou sobre as pautas prioritárias do [+]