Ministro vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por atos no 7 de setembro
Em seguida do voto do relator ministro Benedito Gonçalves, [+]
TSE vota recurso para derrubar a decisão que tornou Bolsonaro inelegível
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Benedito Gonçalves autoriza atos em ações contra Bolsonaro
As irregularidades teriam ocorrido durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, em evento realizado no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).
TSE – Relator vota pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro
De acordo com o voto do relator, pela parcial procedência da ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar "conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição".
Corregedor-Geral do TSE libera julgamento de ação contra Bolsonaro; caso pode torna-lo inelegível
A decisão desta quinta-feira (1º/6) pede a inclusão em pauta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. É possível que isso ocorra em ainda em junho, já que o tribunal ainda não divulgou a lista de processos que serão apreciados no mês, prática que adotou recentemente.
TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSB referente ao exercício financeiro de 2015
Os ministros mantiveram a determinação de recolhimento ao erário do valor de R$ 1.867.389,97 (verbas do Fundo Partidário aplicadas de modo irregular); bem como o emprego de aplicação de R$ 1.612.025,21 em programas de incentivo à participação política da mulher.
Pleno do TSE decide que Bolsonaro não poderá usar discursos em Londres e na 77ª Assembleia-Geral da ONU na campanha eleitoral
Segundo os autores da primeira Aije, Jair Bolsonaro se utilizou do momento para ressaltar as pautas da campanha eleitoral, que foram indevidamente exploradas para produzir material de campanha em ocasiões somente acessíveis ao atual chefe de Estado, ferindo, assim, a isonomia entre as candidaturas à Presidência, conforme previsto no Código Eleitoral.