Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
Lula defende educação como instrumento contra a violência de gênero e cobra engajamento dos homens.
Moraes pede ao Exército manifestação sobre visita íntima a general preso
Moraes determinou que o Comando Militar do Planalto informe se o general cumpre os requisitos para receber visita íntima.
Receita Federal promove ‘Parcela em Dia’ para estimular regularização de dívidas
Ação preventiva envia 1,2 milhão de avisos a contribuintes inadimplentes para evitar exclusão de parcelamentos.
Denúncias de crimes cibernéticos crescem 28% em 2025, mostra Safernet
Denúncias de abuso e exploração sexual infantil lideram registros da SaferNet em 2025.
Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
Decisão aplica portaria do MPA que prevê cancelamento definitivo do registro de pescadores com pendências.
Ciro Gomes recebe título de cidadão de Juazeiro do Norte
Ciro citou que Juazeiro do Norte é um Município maltratado pelo Governo do Estado, pois tudo que ali foi feito de importante foi por ele e pelo Cid Gomes. "O meu irmão Cid", mostrando o nosso compromisso com o Cariri, construiu o primeiro Hospital Regional do Estado em Juazeiro do Norte, que se hoje está desarrumado é por conta da falta de zelo da administração estadual, que entregou o comando do Hospital a alguém desqualificado.
Deputados começam a analisar o projeto de lei que reduz a jornada de trabalho
O texto - de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) - acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
Exclusão da OAB de advogado que colaborar com organizações criminosas
Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a infração disciplinar ocorre mesmo que o advogado não utilize prerrogativas profissionais para prestar o auxílio
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados
Relator denuncia rombo bilionário em consignados do INSS e cobra regras mais rígidas.
STF mantém aumento de pena por ofensa a servidor público
Para a maioria do Plenário, norma não limita direito de crítica a autoridade