Lula volta a defender mandato para ministros do STF
Presidente frisou que decisão cabe ao Congresso Nacional
Presidente frisou que decisão cabe ao Congresso Nacional
Padilha destaca liderança do SUS em cirurgias e anuncia distribuição de combos de equipamentos.
Entre opções, estão venda de ativos, empréstimos e apoio do GDF
Obras do Novo PAC Saúde buscam garantir autonomia do Brasil na produção de soros e vacinas.
Junta Médica autoriza depoimento de Edson Araújo à CPMI, mas adia oitiva por recomendação médica após cirurgia.
Comissão mista do Congresso vota relatório sobre acordo de liberalização tarifária, que pode virar projeto de decreto legislativo.
Projeto Planos de Bairro integra comunidade e poder público em Salvador para enfrentar desigualdades.
Os participantes fizeram ainda propostas para o aprimoramento de duas resoluções inéditas do Tribunal, que vigorarão no pleito: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
A decisão suspende os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição.
Corte decide se desaparecimentos forçados podem ser excluídos da anistia por serem crimes permanentes.