O acordo prevê a eliminação ou a redução de tarifas. O senador Nelsinho Trad é membro da representação. Fonte:Edilson Rodrigues
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia, assinado em janeiro.
Os 10 senadores e os 27 deputados federais que integram o grupo devem votar o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), atual presidente da representação — que é um órgão do Congresso Nacional.
O acordo prevê que ambos os blocos devem implementar um amplo compromisso de liberalização tarifária em setores industriais e agrícolas, eliminando ou reduzindo gradualmente tarifas de importação e exportação de diversos produtos e serviços.
Se o texto for aprovado, o acordo tomará a forma de um projeto de decreto legislativo e será enviado para a análise da Câmara e do Senado.
Mercosul
Para beneficiar o Mercosul, o texto determina que a União Europeia terá de eliminar ou reduzir tarifas de importação sobre uma série de bens, especialmente produtos agrícolas e agroindustriais.
Algumas tarifas serão zeradas imediatamente. É o caso das carnes bovinas brasileiras de alta qualidade vendidas para a Europa (dentro da Cota Hilton, limitada em 10 mil toneladas para o Brasil). Hoje, a tarifa europeia é de 20%. As informações são do documento do governo federal “Factsheet: Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia”.
União Europeia
Para beneficiar a União Europeia, cerca de 91% dos bens europeus vendidos ao Brasil seriam beneficiados com a redução de tributos sul-americanos, o que seria implementado em períodos que vão de 4 a 15 anos.
Essa transição, no que se refere ao setor automotivo, será de: 18 anos para carros elétricos; 25 anos para carros movidos a hidrogênio; e 30 anos para novas tecnologias.
Fonte: Agência Senado
