Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor que encontrou rã dentro de garrafa
Devidamente intimada, a Coca-Cola não apresentou contrarrazões no processo.
Devidamente intimada, a Coca-Cola não apresentou contrarrazões no processo.
Procuradoria-Geral Federal ajuíza 100 ações regressivas com objetivo de reaver valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
Novo consignado para quem tem carteira de trabalho assinada ou é MEI permite acesso a empréstimos com juros muito mais baixos que os do mercado.
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
"Eu quero fazer um desafio aos teóricos, o Brasil vai crescer outra vez acima de 3%. É o país que mais tem crescido no mundo, praticamente. Tem um ou dois países que crescem mais do que nós. E vai continuar crescendo porque o salário mínimo vai continuar crescendo acima da inflação, porque os acordos salariais vão ser feitos acima da inflação e porque a gente vai ter crédito para que as pessoas possam tomar dinheiro emprestado, pagar juro mais barato e fazer o investimento que quiserem", disse o presidente.
O ministro determinou também a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma.
Governo propõe isenção de ir até r$ 5 mil e cria novo sistema de tributação para altas rendas.
O PLP permite o remanejamento, até 31 de dezembro de 2025, de recursos represados antes destinados a procedimentos relacionados à Covid-19.
A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 11.362 como reparação pelos prejuízos materiais, e mais R$ 10 mil por danos morais.
Segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.