Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários da União não pagos entre 2019 e 2022
A norma teve origem em projeto do Senado aprovado pela Câmara dos Deputados (PLP 22/25) e sancionado sem vetos.
A norma teve origem em projeto do Senado aprovado pela Câmara dos Deputados (PLP 22/25) e sancionado sem vetos.
As relações entre os países foram estabelecidas em 1895, com a assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação.
A viagem do presidente é longa. O voo, que parte de Brasília, fará uma escala de abastecimento em Houston, nos Estados Unidos, para seguir depois ao destinado final, onde o presidente só deve chegar, pelo fuso horário local, na segunda-feira (24), uma vez que o Japão está 12 horas à frente do horário oficial de Brasília. O primeiro compromisso é um encontro com o imperador Naruhito e a imperatriz Masako, na terça-feira (25), noite de segunda-feira (24) no Brasil.
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Mais de dez milhões de brasileiros deverão ser beneficiados com medida
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Prazo para contribuinte prestar contas à Receita Federal vai até 30 de maio.
Grupos não podem executar depósito e pagamento de prêmios de agentes operadores de apostas ilegais, além de terem de comunicar ações suspeitas