Mais de R$ 69 bilhões do Orçamento de 2024 será destinado à investimentos
Além desse montante, o PAC terá R$ 91,1 bilhões de investimentos de estatais federais, que têm um Orçamento próprio, também encaminhado hoje ao Congresso.
Fim da obrigatoriedade do teto de gastos para o Governo Federal. Entra em vigor o novo Arcabouço Fiscal
O novo arcabouço contou com importante papel do Senado Federal em sua formatação, pois emendas sugeridas na Casa foram depois confirmadas na Câmara e sancionadas pelo presidente Lula.
Piso nacional da enfermagem para profissionais da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado
Conforme a mensagem do prefeito José Sarto (PDT), o repasse aos servidores foram feitos com base no piso e adequação de carga horária, partindo do valor de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, R$ 3.325,00 para o técnico em enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliar de enfermagem.
Cláudio Pinho enaltece liderança de Ceará e Fortaleza na geração de empregos no Nordeste
Apesar de enaltecer os dados referentes ao Estado, o parlamentar lamentou que isso não resulta em novos postos de emprego no Interior do Ceará. Para ele, é preciso incentivar a atração de novas empresas, gerando renda e tirando a concentração existente em grandes centros urbanos.
Deputados federais aprovam projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento "faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros". "Não poderíamos discutir a desoneração sem incluí-los nesse momento", afirmou.
Manoel Duca é o nono suplente a assumir vaga na Assembleia Legislativa
O novo membro da Casa se soma a outros oito suplentes que atuam no Legislativo Estadual neste momento.
O Bolsa Família consumirá R$ 685 bilhões nos próximos quatro anos
O PPA é estabelecido por lei para vigorar por quatro anos, começando no segundo ano de mandato de um presidente e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
Reajuste de 1% é proposto pelo Governo aos servidores públicos no ano que vem
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que o governo vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. Segundo ele, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para reajuste no ano que vem.
Decon multa instituições financeiras no CE por violações à oferta de crédito e incentivos excessivos à dívida
A constatação da ilegalidade se deu após o Decon instaurar procedimento administrativo em face do Banco BMG, Crefisa, Banco Daycoval, Agibank e Serasa e verificar como as empresas apresentavam facilidades para atrair consumidores.
Prefeitos que fecharam suas prefeituras fazem concentração na Assembleia
O objetivo do movimento paredista, segundo ele, é "despertar a sociedade, o Governo Federal e o Congresso Nacional da necessidade de mudanla, de melhoria do auxílio, de aprovação de algo que venha refletir nas finanças dos municípios". De acordo com o dirigente, a vida cotidiana do cidadão acontece na cidade e não há como resolver os problemas da população sem dinheiro.