Ministro decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI
Decisão foi tomada após um habeas corpus solicitado pela defesa da influenciadora, que enfrenta acusações de lavagem de dinheiro em um esquema de apostas ilegais.
STF realiza seminário sobre funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
O evento pretende gerar reflexões sobre o processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.
MPF vai acompanhar cumprimento por planos de saúde de decisão que proíbe condutas ilegais
O objetivo é fiscalizar as medidas regulatórias e fiscalizatórias adotadas pela ANS.
Hospital Antonio Prudente é multado por problemas em atendimento e infraestrutura
A fiscalização foi realizada no dia 2 de maio de 2024, quando foi lavrado auto de infração e os fiscais identificaram paciente aguardando leito em cima de uma maca por falta de local de acolhimento.
Ao lado de Campos Neto, Haddad defende fortalecimento de marco fiscal
Haddad reforça o compromisso com o arcabouço fiscal, ressaltando medidas estruturais para garantir a sustentabilidade e a confiança econômica em prazos médios e longos.
Vereadora diz que Prefeitura reduziu orçamento para educação infantil, assistência à criança e políticas de alimentação
De acordo com ela, se o próximo prefeito não fizer alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA), crianças e adolescentes serão os mais prejudicados.
CPI da Enel em Fortaleza é prorrogada até o fim do semestre
De acordo com ele, após análise de dados solicitados, o colegiado deve solicitar a presença de representantes da empresa para prestar os devidos esclarecimentos.
Arthur Lira apoia a renegociação das dívidas estaduais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que tem buscado o diálogo para encontrar uma solução para as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira na residência oficial.
Proposta com regras sobre emendas parlamentares entra na pauta de votação
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira.
Produção de petróleo da União alcança novo recorde com 89 mil barris/dia
Em agosto, gás natural também registrou crescimento, com volume de 182 mil metros cúbicos por dia, um aumento de 3,8% em relação ao mês de julho.