Ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio recebe título de Cidadão Guaiubano
A prefeita de Guaiúba, Izabela Fernandes, prestigiou a solenidade.
Conselho da OAB lança manifesto contra PEC dos Precatórios que muda regra do teto de gastos públicos
Segundo o manifesto, a estimativa é de acúmulo de um passivo de R$ 1 trilhão ao final dos dez anos da moratória proposta.
Devido adiamento, Congresso Nacional vota na segunda-feira (22/11) regras de transparência para emendas
O projeto também amplia a transparência na execução dessas emendas, definindo regras para a publicação das indicações feitas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado.
Sessão solene na Assembleia Legislativa homenageia Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará
O deputado Renato Roseno ressaltou que o Brasil ainda é o País que mais mata transexuais no mundo, com registro de 175 assassinatos de travestis e mulheres transexuais em 2020.
Em petição ao STF, Lira e Pacheco pedem que seja revogada suspensão do pagamento de emendas do relator
O documento também comunica que não serão divulgados os nomes dos parlamentares que "apadrinham" as emendas.
Publicada relação de magistrados candidatos às vagas de membros suplentes do TRE-CE
E). As vagas surgiram em decorrência da ascensão dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho aos cargos de membro efetivo da Justiça Eleitoral.
STF julga na terça-feira 30/11 direito de senador Flávio Bolsonaro ao foro privilegiado no caso das rachadinhas
A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro pediu o arquivamento das investigações. Já o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a derrubada da decisão do Tribunal de Justiça estadual.
Defensora Pública Geral do Ceará e presidente da CMFor reforçam importância do trabalho em conjunto
Elizabeth Chagas observou o papel do legislativo no processo democrático e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Lira afirma que não há acordo para dar prosseguimento à análise da PEC da Bengala
A proposta revoga a Emenda Constitucional 88, de 2015 e baixa de 75 anos para 70 a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Para CNM, não se pode impor piso salarial dos enfermeiros sem considerar situação fiscal dos municípios
CNM diz que o impacto previsto representa praticamente todo o repasse de 2020 destinado à Atenção Básica feito pelo Governo Federal aos Fundos Municipais de Saúde.