Arquivos Geral - Página 2 de 75 - Blog Edison Silva

A extensa e variada pauta do Supremo após recesso de meio do ano

Ao voltar do recesso, em agosto, os ministros do Supremo Tribunal Federal encontrarão uma pauta variada de julgamentos. Entre os assuntos, apreensão de menores, alienação fiduciária e concurso público. Para o dia sete, por exemplo, está pautada a ADI 3.446, ajuizada contra dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que discute a constitucionalidade da apreensão de […]

INCHEON – destino final de uma longa viagem

Por A.Capibaribe Neto – Especial para o Blog do Edison Silva  O aeroporto internacional de INCHEON, a 30 minutos do centro de Seoul (dependendo do trânsito pode levar até mais de uma hora), é considerado um dos maiores e mais modernos do mundo. No ano passado (2018), por ali passaram mais de 68 milhões de passageiros, […]

Decreto de Bolsonaro extinguindo cargos em universidades federais é contestado no Supremo

O Conselho Federal da OAB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade do Decreto Presidencial 9.725/2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais. Segundo a ação, o decreto viola os princípios da autonomia universitária e da reserva legal ao extinguir, por meio de decreto autônomo, […]

Ações de promoções de acesso dos brasileiros à Justiça

O Conselho Nacional do Ministério Público firmou acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para fortalecer ações de promoção do acesso à Justiça, de acordo com a Agenda 2030 da ONU. O documento destaca a importância da implementação de medidas que visem promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o […]

Homofobia e nome social: deputada Silvana sobe o tom contra decisões da Assembleia e do STF

Com o fim das votações na última quinta-feira (11), todos acreditavam que o clima estaria leve na sessão desta sexta na Assembleia Legislativa. No entanto, logo no primeiro pronunciamento do dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até a presidência da Casa foram alvo de críticas por parte da deputado Dra. Silvana (PL), que utilizou os dois primeiros tempos do 1º expediente para lamentar algumas decisões recentes na Assembleia e no STF.