Arquivos Geral - Página 2 de 48 - Blog Edison Silva

Governo usa reserva de emergência para evitar novo contingenciamento e garantir recursos para o MEC

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (corte) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).

Serviços públicos federais vão ser prestados por canais eletrônicos. O INSS já atende parte dos usuários pela Internet

O governo federal pretende digitalizar mil serviços até o fim do ano que vem. Caso a meta seja alcançada, cerca de 80% dos quase três mil serviços públicos prestados pelo Executivo Federal estarão disponíveis por canais eletrônicos, como sites pela internet ou aplicativos para smartphones. A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão […]

Parlamentares nordestinos solicitam a Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e revisão do pacto federativo

Parlamentares da Região Nordeste pediram, nesta quarta-feira (22), ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida pelo chefe do Executivo, em  um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.

Juízes só vão poder autorizar liberação de remédios registrados na Anvisa, salvo em casos excepcionais, diz decisão do Supremo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos excepcionais. A decisão foi tomada, por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657718, com repercussão geral reconhecida, […]

Trabalhos da Comissão de Anistia devem ter maior celeridade, segundo ministra Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse, nesta quarta-feira (22), que a Comissão de Anistia, criada em novembro de 2002 para analisar os pedidos de reparação apresentados por pessoas que sofreram perseguição política entre setembro de 1946 e outubro de 1988, já autorizou o pagamento de mais de R$ 10 bilhões em indenizações.

Criação de varas para julgar organizações criminosas divide opiniões em debate promovido na Câmara dos Deputados

A criação de varas colegiadas para julgar, em primeira instância, crimes praticados por organizações criminosas dividiu opiniões em audiência pública nesta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção (PL 882/19) propostos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e por […]

Câmara dos Deputados vai sediar seminário sobre formação de lideranças e fortalecimento das cooperativas

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, da Câmara dos Deputados, reuniu, nesta terça-feira (21), nas suas dependências, parlamentares e representantes de cooperativas de diversos setores da economia no Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política, evento realizado a pedido do deputado João Daniel (PT-SE).