Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs
Proposta eleva teto do MEI, permite contratação de até dois empregados e corrige defasagem desde 2018.
Missão humanitária do Brasil na Venezuela é reforçada por quarto voo humanitário
Missão brasileira inicia operações de ajuda em área atingida por terremotos na Venezuela.
Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres
STJ propõe metas para acelerar julgamentos e ampliar combate à violência sexual.
Governo abre crédito extraordinário para apoiar a importação de óleo diesel
Crédito extraordinário garante recursos para subsídio emergencial aos combustíveis diante da alta do petróleo.
Governo isenta de ISS empresas ligadas à Copa do Mundo Feminina
Lei autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção tributária mediante legislação própria.
Brasil faz primeira regulamentação para lâmpadas e luminárias LED
Governo regulamenta eficiência energética de produtos LED para estimular inovação e reduzir consumo de energia.
Mendonça comandará apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse
PGR defende envio de pedido de investigação sobre filme ligado a Eduardo Bolsonaro para André Mendonça.
PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes
PF conclui que Flávio Bolsonaro não cometeu crime em postagem sobre Lula e Maduro.
Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
STF envia manifestação à Justiça italiana em novo pedido de extradição de Carla Zambelli.
Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT
Projeto obriga operadoras a investir em internet banda larga para escolas públicas como contrapartida por autorizações da Anatel.