Governo Federal sanciona, com vetos, lei que prorroga auxílio emergencial para setor cultural

A norma aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21 de abril, foi sancionada por Jair Bolsonaro com diversos vetos. Entre eles, foi retirado a autorização para que estados e Distrito Federal (DF) utilizassem e gerissem até 31 de dezembro de 2021 o saldo que não tivesse sido objeto de programação em 2020.

Por |2021-05-13T12:00:52-03:0013 de maio de 2021|Tags: , , , , |

Procuradora da República não deve depor na CPI da Covid. Procurador Geral diz que convocação dela é um acinte ao Ministério Público Federal

O pedido de comparecimento da subprocuradora-geral, que é responsável por coordenar investigações que envolvam autoridades com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que inclui os governadores de Estado, foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos/CE).

Por |2021-05-13T16:35:39-03:0013 de maio de 2021|Tags: , , , |

Vereadores de Fortaleza se solidarizam com profissionais de enfermagem e cobram aprovação de benefícios para a categoria

Requerimento aprovado, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), solicita moção de apoio à luta dos profissionais de Enfermagem e recomendação ao Senado Federal para aprovação de projeto oriundo da Câmara Federal que estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, além da regulamentação da jornada de 30h trabalho.

Por |2021-05-12T19:47:52-03:0012 de maio de 2021|Tags: , , , |
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