O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo objetivo será permitir que siglas e federações inadimplentes regularizem suas contas, a fim de garantir a ampla participação nas Eleições Municipais 2024.
O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
“A gente fez uma coisa muito boa, que foi um programa mundial, e local também, de enfrentamento à pandemia, que foi muito bom, mas o custo disso é que ficou uma dívida muito grande que a gente precisa pagar. Então, a gente precisa entender que agora, em algum momento, a gente precisa falar de como a gente vai conseguir pagar essa dívida de forma eficiente”, avaliou.
Em palestra na Fiesp, Luís Roberto Barroso também esclareceu que o que está em discussão no STF "não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido". O ministro explicou que o que está sendo pautado "é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios".
A medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que possam causar graves prejuízos às partes envolvidas.
A cerimônia teve a participação de diversas delegações de países cujas embaixadas estão localizadas em Brasília, como China, Arábia Saudita, Paraguai e República Dominicana, assim como representantes de grupos e associações, como dos Pioneiros de Brasília
"A população não pode mais esperar uma autorização do Metrofor que nunca chega. Nossa gente não pode mais sofrer com isso", disse o prefeito.
O pré-candidato deve tentar furar a bolha da polarização entre PT e PDT, iniciada com o racha entre as duas agremiações resultado do embate do pleito de 2022 ao Governo do Estado. "Nem hegemonia, nem continuidade, Fortaleza quer mudança com responsabilidade", defendeu Wagner.
O desafio das lideranças do Partido dos Trabalhadores agora é evitar embates internos e consolidar a coligação dos aliados, de modo que todos se sintam contemplados.