Arquivos Geral - Página 2 de 303 - Blog Edison Silva

Projeto de lei quer facilitar a inclusão de jovens e crianças com deficiências ou enfermidades

O Projeto de Lei (PL) 3761/20, do deputado Dr. Jaziel (PL/CE), obriga o Estado, a sociedade e as famílias a desenvolverem ações para facilitar a inclusão de jovens e crianças que possuam desordem estética, deficiência ou enfermidade que cause embaraço social. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Proposta quer destinar recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para proteção animal

O Projeto de Lei (PL) 5015/20, do deputado federal Célio Studart (PV/CE), permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Studart explica que a medida contribuirá para a manutenção de santuários e abrigos que acolhem e cuidam de animais vítimas de maus-tratos.

Pandemia do coronavírus mostrou que Judiciário pode mudar, diz ministra Cármen Lúcia do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (29), que na pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o Tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata.

TRE/CE inicia a geração das mídias para as Eleições Municipais 2020

Teve início na última quarta-feira (28), a geração das mídias que serão usadas nas Eleições 2020. Estão sendo gerados, das 8 às 18 horas, até o dia 30/10, os sistemas e as informações necessárias para o dia da eleição. A operação visa copiar para os cartões de memória (flash cards) que serão utilizados na carga das urnas, em todo o Estado, os sistemas e os dados necessários para a realização da eleição: número e sigla dos partidos, nome, número e foto dos candidatos, nome e número do título dos eleitores, seções principais e agregadas.

Personalidades femininas participam de live do TSE sobre mais mulheres nos espaços de poder

O evento virtual, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contou com as participações da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, de Natália Paiva, head de Políticas Públicas do Instagram para a América Latina, e de Ana Carolina Lourenço, do ”Movimento Mulheres Negras Decidem”. Foram lançados o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha da Justiça Eleitoral sobre o tema, protagonizada por Camila Pitanga, que estreia até o fim do mês.