Entre os dias 1º e 15 de novembro não serão realizadas sessões plenárias na Casa Legislativa, em decorrência das eleições municipais, que acontecem dia 15 de novembro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) cobrou a realização de debates entre os candidatos a prefeito, principalmente em Fortaleza.
A Corte de Contas verificou a existência de 10.724 potenciais beneficiários do Auxílio Emergencial Residual com indício de patrimônio superior ao admitido pelas regras do programa.
Lula disse que insistiu para que Luizianne Lins fosse candidata, pois nas visitas em que fez à cidade quando ela era prefeita via uma gestora que pensava em cultura e inovação 24 horas por dia.
Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal: Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de inserção veiculada pela coligação de Capitão Wagner (PROS) que tentava vincular o nome do candidato José Sarto (PDT) à Operação Lava Jato.
A petista também se referiu à pesquisa Datafolha em que ela aparece com menos cinco pontos em relação à amostragem anterior. “O resultado da pesquisa de ontem significa que a estratégia do mal, da vagabundagem na política, parece que está dando certo”, disse.
A petista questionou na justiça a expressão “galega pulso frouxo, pior prefeita do Brasil”, em referência à sua gestão.
O Projeto de Lei (PL) 3761/20, do deputado Dr. Jaziel (PL/CE), obriga o Estado, a sociedade e as famílias a desenvolverem ações para facilitar a inclusão de jovens e crianças que possuam desordem estética, deficiência ou enfermidade que cause embaraço social. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um Projeto de Lei (PL) que propõe a revogação de 1.220 atos normativos diversos, editados entre os anos de 1850 e 2018. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.
O Projeto de Lei (PL) 5015/20, do deputado federal Célio Studart (PV/CE), permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Studart explica que a medida contribuirá para a manutenção de santuários e abrigos que acolhem e cuidam de animais vítimas de maus-tratos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria operacional em órgãos da administração pública federal para avaliar o desempenho do sistema de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (29), que na pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o Tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata.
Segundo informações da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, mesmo com a calamidade pública causada pelo novo coronavírus, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 55% dos empregos formais no País e têm participação de 28% no PIB.
O deputado cearense Deuzinho Filho (Republicanos) apresentou à Câmara Federal um Projeto de Lei que determina que as escolas públicas e privadas de educação básica mantenham sistema permanente de vigilância eletrônica, durante todo o período escolar.
Teve início na última quarta-feira (28), a geração das mídias que serão usadas nas Eleições 2020. Estão sendo gerados, das 8 às 18 horas, até o dia 30/10, os sistemas e as informações necessárias para o dia da eleição. A operação visa copiar para os cartões de memória (flash cards) que serão utilizados na carga das urnas, em todo o Estado, os sistemas e os dados necessários para a realização da eleição: número e sigla dos partidos, nome, número e foto dos candidatos, nome e número do título dos eleitores, seções principais e agregadas.
O evento virtual, mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contou com as participações da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, de Natália Paiva, head de Políticas Públicas do Instagram para a América Latina, e de Ana Carolina Lourenço, do ”Movimento Mulheres Negras Decidem”. Foram lançados o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política e a campanha da Justiça Eleitoral sobre o tema, protagonizada por Camila Pitanga, que estreia até o fim do mês.
Sarto e Luizianne, pelo fato de o Capitão Wagner aparecer melhor posicionado nas pesquisas eleitorais, tenderão, por óbvio, ter postura mais incisiva na reta final da campanha.
Dentre os três, apenas Sarto apresentou crescimento em relação à pesquisa anterior (+7%). Wagner variou 2% para baixo, enquanto Luizianne caiu 5%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Dentre as propostas para redução dos índices de criminalidade na Capital, o candidato se comprometeu em criar o programa “Guarda na Praça”, bem como o videomonitoramento preventivo.
Na avaliação de Roberto Cláudio, o candidato governista Sarto é quem mais tem crescido nas pesquisas eleitorais mostradas até aqui.
Os dois apresentaram propostas semelhantes para melhoria na área da Saúde em Fortaleza.
Segundo o Divulgacandcontas, somente 23 candidatos do Patriota foram beneficiados com algum recurso oriundo dos recursos destinados para a candidatura majoritária. No entanto, o partido possui 59 postulantes a uma das 43 vagas na Câmara Municipal de Fortaleza.
Conforme Hamilton Mourão, a ideia é iniciativa exclusiva de Ricardo Barros e pode encontrar resistência “até porque outros parlamentares já se pronunciaram contrários”.
No recurso, o MP Eleitoral destaca que não há impedimento legal às candidaturas compartilhadas, desde que o registro seja feito em nome de uma só pessoa, como determina a legislação eleitoral.
No período de 27 de setembro a 26 de outubro, o canal com o TSE recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto Nogueira, enfatizou parceria administrativa que já existe na Capital com o governador Camilo Santana (PT) e assegurou que vai otimizar esse diálogo para beneficiar ainda mais a população fortalezense.
Em visita à comunidade do Trilho, no bairro Papicu, o candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (Pros), propôs a ampliação para 80% da cobertura de esgotamento sanitário de Fortaleza.
Estão previstas obras no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.