Arquivos Geral - Página 2 de 712 - Blog Edison Silva

Rosa Weber impede brasileiros de retornarem ao País sem apresentar exame negativo da Covid-19

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no habeas corpus (HC) 197011, impetrado em favor de dois brasileiros que residem em Portugal e pretendiam voltar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo/não reagente para o novo coronavírus (Covid-19), conforme exigido pela Portaria Interministerial 648/2020.

Governo Federal afirma não se envolver em compras da vacina contra Covid-19 por empresas privadas

O Governo Federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas. Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que não fazem objeção a que grupos privados comprem os imunizantes, desde que respeitem a legislação brasileira e cumpram algumas exigências específicas.

Mourão defende participação do setor privado para desenvolvimento sustentável da Amazônia

O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu nesta quarta-feira (27) o vice-presidente Hamilton Mourão. Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.

Ministra nega liminares a deputados petistas que pediam votação remota na eleição da Câmara

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, negou liminares em Mandados de Segurança em que três deputados federais (Rui Falcão, do PT/SP, Professora Rosa Neide PT/MT, Antônio Ribeiro, conhecido como Frei Anastácio, do PT/PB ) pediam que fosse autorizada a votação de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 01 de fevereiro.

Governo Federal cria a Política de Modernização do Estado

O fórum será presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira e contará com representantes dos ministérios da Economia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; da Controladoria-Geral da União; da Secretaria de Governo da Presidência da República, e da Advocacia-Geral da União.