Arquivos Geral - Blog Edison Silva

Portaria da presidente do TSE estimula os defensores do adiamento das eleições municipais deste ano

A Justiça Eleitoral, por conta da burocracia reclamada pela eleição, precisa de mais prazos para sua organização do que os próprios políticos para suas campanhas. Assim, como ela não pode ficar muito tempo com essas incertezas sobre os efeitos e consequências da pandemia, significa dizer que até julho ela deverá afirmar se tem ou não condições de fazer a eleição.

Camilo decide que vantagens funcionais dos servidores ficarão para 2021 e está suspensa nomeação de aprovados em concursos

A proposta visa instituir diretriz de contingenciamento de gastos, em todos os órgãos e entidades da administração direta e
indireta,de quaisquer poderes, incluídos Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, “com o objetivo de promover ações que proporcionem a redução de gastos públicos necessária ao enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus”.

Tribunal de Justiça do Ceará destina R$ 1,8 milhão de recursos de penas para o enfrentamento da Covid-19

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destinou R$ 1.804.533,15 à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para compra de materiais e equipamentos médicos que deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid – 19). Os recursos são oriundos de penas de prestação pecuniária (dinheiro), transação penal (acordo feito entre Ministério Público […]

Governo do Ceará assumirá controle de leitos de hospitais privados para enfrentar coronavírus

Implementadas as requisições dos três equipamentos de saúde, a Secretaria deve realizar inventário e avaliação de todos os bens, no prazo de 10 dias, prorrogáveis, contados da apropriação destes. Após avaliação inicial, caso haja equipamentos que necessitem de reparos ou manutenção, e entendendo a Secretaria de Saúde pela viabilidade de fazê-los, poderá assim proceder, observados os parâmetros técnicos necessários.

Quarentena – Comissão de Educação solicita informações sobre valor das mensalidades cobradas nas escolas

Presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Queiroz Filho (PDT) enviou um ofício ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas sobre o valor das mensalidades durante a suspensão das aulas escolares presenciais em virtude da pandemia pelo coronavírus.