O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
O novo sorteio será necessário porque a deputada Rosângela Reis (PL-MG), pediu para ser excluída da lista dos possíveis relatores do processo contra Brazão.
A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Ela será aplicada aos primeiros dez metros cúbicos consumidos. O que ultrapassar esse limite será cobrado segundo a tarifa normal. Nos locais onde já for praticada tarifa social, ela poderá continuar existindo.
O projeto tem nove capítulos, que estabelecem exigências éticas e científicas nas pesquisas, instâncias de revisão ética (representadas pelos CEP), proteção dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores e patrocinadores, entre outros temas.
O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada com recursos próprios do União Brasil originado com a fusão do PSL e do DEM..
Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto. A indicação do ministro Campbell será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 1026/24 inicialmente reduzia progressivamente os benefícios tributários até extingui-los a partir de 2027.
Espero que essa imagem possa ser revista no futuro. Vamos disputar para vencer as eleições de Fortaleza e nos veremos muito nesse processo.
Da tribuna do Plenário 13 de Maio, Fernando Santana se defendeu das acusações feitas por seus desafetos políticos locais, atribuindo tais denúncias ao atual prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, que tende a ser seu adversário no pleito eleitoral deste ano no Município
Destacando os assassinatos de um funcionário do Instituto Dr. José Frota (IJF) e de um estudante dentro de sala de aula em Fortaleza, o deputado Sargento Reginauro (UB) voltou a cobrar medidas mais concretas por parte do Governo do Estado